Dilma sobe tributos de eletrônicos e simplifica para bebidas

MP retira isenção a eletrônicos e simplifica imposto de bebidas

A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 690 que simplifica a aplicação de alíquotas tributárias sobre bebidas quentes e revoga benefícios tributários para computadores, smartphones, notebooks, tablets, smartphones, modens e roteadores, previstos no Programa de Inclusão Digital. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A MP vale a partir de dezembro, com efeitos na arrecadação em 2016.

“(Esses produtos) tinham alíquota zero para dar acesso à população de baixa renda. Vimos que o programa foi bem sucedido. Com a concorrência atual, acredito que o mercado vai se acomodar, sem impactos ao preço final”, disse Mombelli

No que se refere às bebidas quentes (vinhos e destilados), a MP elimina o enquadramento das alíquotas, divididas em classes de A a Z, com tributação que variam de R$ 0,14 a R$ 17,38, Conforme disse Fernando Mombelli, a dificuldade de tributação adequada gerava prejuízo à concorrência e ao Fisco. Com a alteração, a previsão da Receita é que haja uma arrecadação adicional de R$ 1 bilhão no item bebidas quentes.