Após reuniões, Dilma amplia meta de corte de gastos para R$ 20 bilhões
O plano é cobrir o rombo do orçamento com o aumento de alíquotas e a recriação de novos impostos
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O plano é cobrir o rombo do orçamento com o aumento de alíquotas e a recriação de novos impostos
Em nova rodada de reuniões no Palácio da Alvorada, no domingo, a presidente Dilma Rousseff decidiu elevar de 15 bilhões para até 20 bilhões de reais a meta de redução de gastos públicos. Mais adiante, em uma outra etapa do ajuste nas contas, o Planalto pretende aumentar alíquotas de impostos já existentes para zerar o déficit de 30,5 bilhões de reais previsto no Orçamento para 2016. Esse arranjo abriria caminho político no Congresso para a criação de novos tributos que teriam como meta atingir o superávit primário de 0,7% do PIB.
Durante as discussões no fim de semana, a equipe econômica chegou a sugerir o congelamento de salários do funcionalismo. Por ora, essa ideia não será levada adiante porque tem alto custo político. Os programas sociais também serão sacrificados, mas, segundo os auxiliares da presidente, a ideia é tentar preservá-los ao máximo.
A ideia era “zerar” o déficit de 30,5 bilhões de reais somente com cortes, mas essa meta foi descartada. “Não podemos parar a máquina administrativa. É impossível chegar aos 30 bilhões de reais sem receitas novas”, disse um auxiliar palaciano. Deste modo, a equipe econômica insistirá na elevação de alíquotas e na recriação de impostos, como a volta da CPMF.
Após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor�s, Dilma decidiu implementar os cortes. A princípio, queria forçar o Congresso a aprovar o aumento de impostos imediatamente. A cúpula do PMDB da Câmara e do Senado se negou a assumir o desgaste e exigiu que o governo promovesse cortes.
“Inicialmente, a volta da CPMF não foi bem articulada, mas o Congresso tem consciência do momento do país e estará disposto a discutir aumento de tributos após o governo tomar medidas estruturantes”, disse o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Há uma expectativa de que os cortes comecem a ser divulgados a partir desta segunda, quando a presidente volta a se reunir com a equipe de coordenação de governo. A primeira leva de medidas gira em torno da revisão de contratos, reavaliação dos investimentos, demissão de funcionários comissionados e até venda de imóveis. Também estão em estudo a aglutinação e o corte de ministérios.
Salários – Correndo contra o tempo para anunciar respostas à decisão da S&P de rebaixar a nota de crédito do Brasil, Dilma não se mostra favorável a acabar com o reajuste dos servidores públicos. Segundo auxiliares da presidente, essa medida é uma das mais impopulares e aumentaria o desgaste da presidente.
No início do mês, o Planejamento chegou a propor reajuste de 10,8% escalonado entre 2016 e 2017. Entre outras medidas em estudo, está a regulamentação da Medida Provisória 691, que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade.
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