Comissão do Senado aprova relatório que isenta de imposto equipamentos de energia solar

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o relatório Projeto de Lei nº 317/2013, que prevê a isenção do Imposto de Importação na aquisição de equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar.

O projeto é de autoria do senador Ataídes de Oliveira (PROS-TO), já o relatório foi feito pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

O documento segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. De acordo com Delcídio, é necessário criar políticas públicas voltadas para as novas tecnologias na área de energia.

Na discussão do projeto na Comissão de Infraestrutura (CI), os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) elogiaram o relatório de Delcídio. Eles reconheceram a necessidade de fortalecer a indústria de placas solares e a própria utilização da energia gerada. Inácio Arruda lembrou que já existe regulamentação prevendo a utilização de placas fotovoltaicas para a produção de energia, seja para o consumo residencial, seja para o consumo de empresas.

Em Campo Grande e outras cidades brasileiras está sendo ampliado o numero de construções placas fotovoltaicas , mas os custos são elevados. A isenção de impostos é um caminho para diminuir os preços.