Dia sem Imposto venderá gasolina a R$ 1,35, mas apenas para 1,2 mil pessoas

A conscientização será realizada ao mesmo tempo em outras capitais do Brasil. Em Campo Grande serão comercializados 30 mil litros de gasolina

Consumidores de Campo Grande poderão pagar R$ 1,35 no litro da gasolina no próximo sábado (25). Isso porque acontece na capital sul-mato-grossense, assim como em outras capitais do Brasil, o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Imposto. Ao todo, serão comercializados 30 mil litros de gasolina para 1.280 campo-grandenses “sortudos” em quatro postos de combustíveis.

Uma comissão da AJE-MS (Associação de Jovens Empreendedores e Empresários do Estado), realizadora da campanha, selecionou quatro postos parceiros para fornecer a gasolina sem impostos. São eles: Posto Mediterrâneo, da Rua 14 de Julho, 3.334, próximo a entrada principal de Feira Central; Posto Vip, localizado na Rua Cândido Mariano, 187; Posto Metrópole, que fica na Rua 26 de Agosto, 499, esquina com a Rua Calógeras; e Posto Modelo na Avenida Costa e Silva, 811, próximo ao Terminal Morenão.

Os empresários dos quatro postos de combustíveis não irão repassar os impostos aos consumidores. No entanto, os tributos recolhidos aos governos Federal e Estadual serão mantidos, ou seja, o empresário irá comercializar a gasolina sem obter nenhum lucro. Por isso, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) se tornou uma parceira da campanha. Técnicos do Estado acompanharão os trabalhos para fiscalizar a arrecadação.

De R$ 2,96, o litro da gasolina será vendido por R$ 1,35. Os valores deduzidos do combustível serão R$ 0,15 do PIS (Programa de Integração Social); R$ 0,69 do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social); R$ 0,74 do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); R$ 0,01 do IR (Imposto de Renda); e R$ 0,02 do CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Desses impostos, o ICMS é o único que fica com o Estado. O restante pertence à União.

Segundo o presidente da AJE-MS (Associação de Jovens Empreendedores e Empresários do Estado), Dendry Rios, a campanha serve para demonstrar a sociedade o quanto seria pago pelo combustível se não fosse a alta carga tributária que pesa no bolso do contribuinte – no país, 53% do valor do litro da gasolina é de imposto; no Estado, esse índice chega a 54,76%.

“É importante ressaltar que é uma campanha de conscientização para chamar a atenção sobre a carga tributária do país. Também queremos cobrar do poder público para que ele nos informe onde é aplicado esse imposto”, afirma Rios.

Regras de abastecimento

Dos quatro postos de combustíveis selecionados pela AJE-MS, dois postos distribuirão 8 mil litros de gasolina, cada, e os outros dois, 7 mil litros, cada. Serão distribuídas 900 senhas para carros e 380 para motos. Esses números serão divididos entre todos os postos. O abastecimento começará às 7h.

“Mas chegaremos lá às 5h para distribuir as senhas, já que imaginamos que a procura será enorme”, afirma Rios.

O pagamento ocorrerá apenas em dinheiro e a quantidade de litros será limitada. O motociclista poderá abastecer apenas R$ 10, o que corresponde cerca de 8 litros. Já o motorista de carro terá um limite de abastecimento de R$ 40, cerca de 30 litros. “Como não é uma campanha promocional, o motorista não poderá tanquear”, explica Rios se referindo a prática de levar tanques de gasolina para armazenar o combustível.

Para colocar 30 litros, o consumidor vai gastar R$ 40,50. Ao participar da campanha, ele poderá economizar R$ 48,30, já que pagaria R$ 88,80 pagando o valor com os impostos inclusos.

A Polícia Militar, a Ciptran (Companhia Independente de Policiamento e Trânsito e a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) trabalham como parceiros da campanha para garantir a segurança e a organização do processo. Além deles, o Procon também disponibilizará técnicos para prestarem assistência aos consumidores. “Uma forma de garantir os direitos das pessoas”, afirma Alexandre Rezende, superintendente do Procon.

Mapas de orientação à motoristas, sobre como funcionará o tráfego de veículos próximo aos postos, foram disponibilizados na site da Fecomércio-MS (http://www.fecomercio-ms.com.br/). A estimativa da organização é que cerca de 200 veículos permaneçam nas filas de cada posto.

Interior

Por falta de parceiros, segundo a AJE-MS, o Dia da Liberdade sem Impostos não chegará ao interior do Estado, onde o combustível é comercializado a preços mais caros. O litro da gasolina custa até mais de R$ 3,15. No entanto, Rios garantiu que, em 2014, cidades do interior receberão a campanha.

“Para os empresários das cidades pequenas é mais difícil porque a procura é menor. E também não teríamos como fazer uma campanha organizada na capital e no interior. Mas já garantimos parceiros para o próximo ano. Com isso, teremos mais tempo para fazer algo mais organizado”.