Senadores querem aumentar impostos sobre cigarro

Dois projetos de lei que vêm sendo discutidos pelos senadores aumentam os impostos cobrados sobre os cigarros, buscando com isso reduzir o tabagismo no país. No entanto, o governo prefere tornar mais rígidas as regras para sua venda aos consumidores, o que também pode reduzir o vício, especialmente entre os jovens.

Além disso, incluirá novas advertências nos marços, como a frase “Tabagismo é doença”. Hoje, já são impressas nas carteiras de cigarro alertas sobre os malefícios do produto à saúde.

Os dois projetos foram apresentados por senadores que também são médicos. O primeiro (PLS 314/08), do ex-senador Tião Viana (PT-AC), que deixou recentemente mandato para assumir o governo do Acre, chega a aumentar de 169% para 463% a alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social cobrada dos cigarros.

Ele quer aumentar ainda em cerca de 50% a cobrança de PIS-Pasep e Cofins sobre os cigarros. No final, as duas tributações podem elevar o preço para o consumidor em cerca de 10%.

O segundo projeto (PLS 233/10), apresentado no ano passado pelo então senador Jorge Yanai (DEM-MT), quer dobrar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos cigarros e assemelhados, a qual passaria de 9% para 18%.

Yanai aplaude as medidas restritivas que vêm sendo adotadas pelo governo, mas pondera que é necessário complementá-las com aumento de preço. Yanai também discorda da tese de que preço mais elevado vá significar crescimento no contrabando de cigarros.