Em Mato Grosso do Sul, a Receita Federal espera receber 287 mil declarações em 2011

Começou hoje (01) e segue até o dia 29 de abril, o período para declaração do imposto de renda. Até o ano passado, quem tinha rendimento tributário bruto até R$ 17.215,08 era obrigado a declarar, mas em 2011, a Receita Federal estipulou que o novo valor para declaração é de R$ 22.487,25.

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Secretaria da Receita Federal, Joaquim Adir, confirmou nesta manhã que a página do órgão na internet, que disponibiliza desde as 8h o download do programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2011 e do programa transmissor da declaração, está um pouco lenta.

Segundo a Receita Federal, 21 mil contribuintes enviaram a declaração do IR deste ano para o Fisco até as 11h20. Em Mato Grosso do Sul, é estimado que haja 287 mil declarações em 2011, com uma redução de 6% em relação a 2010, quando 305 mil declararam.

Tal redução de dá devido ao aumento no limite da obrigatoriedade. Já para quem tem rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte continua a mesma, que teve soma superior a R$ 40.000 também precisa declarar.

Diferente dos outros anos, em 2011, a declaração não poderá ser entregue via formulários em papel, apenas pelo programa disponível no site da Receita Federal (Receitanet) ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Tira-dúvidas

Para auxiliar os contribuintes na declaração do IR, a Receita Federal informou que está sendo lançado também nesta terça-feira um portal específico, dentro da página do Fisco na internet, para tirar as dúvidas dos contribuintes, a exemplo do que já foi feito no ano passado.

O portal, que também traz os links para o download dos programas, permite que o contribuinte encontre com mais facilidade informações sobre as etapas do IR: declaração, pagamento, processamento e restituição.

Sobre o programa do IR deste ano, a Receita Federal também anunciou novidades. Uma delas diz respeito à declaração de saída definitiva do país, que deve ser apresentada pelo contribuinte que saia do Brasil em caráter definitivo ou que passe à condição de não-residente no país, quando houver saído do território nacional em caráter temporário. Até o momento, essa era uma declaração em separado. Entretanto, a partir de 2011, estará junto com a declaração do IR.

Outra novidade, segundo Adir, refere-se aos “rendimentos recebidos acumuladamente” (RRA), ou seja, receitas de anos anteriores que foram recebidas em 2010. De acordo com ele, haverá fichas específicas para esses rendimentos, que tiveram sua regra de tributação alterada recentemente pelo Fisco, diminuindo o recolhimento de impostos pelos contribuintes.

Além disso, a Receita Federal disponibilizou, neste ano, um pequeno glossário com o significado de termos técnicos (como “alienação”) e de um sistema de busca mais eficiente no “Perguntão”, a lista de perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.

Também foi criada uma segunda página no recibo de entrega da DIRPF 2011, para que o número do recibo fique em página diferente do resumo da declaração, já que as informações são usadas com finalidades diferentes.

Outra novidade é que, a partir deste ano, o cálculo do imposto a pagar conforme o contribuinte opte pela declaração completa ou a simplificada fica disponível conforme o preenchimento vai sendo efetuado, ao invés de somente após sua finalização.

Matéria atualizada às 14h59 para acréscimo de informações