Arrecadação de impostos em Campo Grande quebra ciclo de crescimento e cai em 2010

Além do ISS e ITBI, o repasse de tributos estaduais para o município também caiu. Foi a primeira retração no ritmo da arrecadação desde 2006 e “fenômeno” financeiro ainda não foi explicado.

A arrecadação de impostos em Campo Grande registrou queda em 2010 e quebrou a tendência de aumentos registrada desde 2006. Conforme balancetes oficiais consolidados da prefeitura, as receitas provenientes dos principais tributos (IPTU, ISS, ITBI) registraram declínio de 4% no exercício do ano passado, em relação a 2009.

Em números absolutos, Campo Grande teve receita tributária nominal de R$ 330,4 milhões em 2010, contra R$ 344,2 milhões no ano anterior.

A retração é uma inversão no ritmo da arrecadação, já que desde 2006 o município vinha obtendo resultados positivos. A receita naquele ano era de R$ 203 milhões. Em 2007, houve crescimento de 10,8% sobre o ano anterior; em 2008, alta de 19%; e em 2009, a maior expansão da série: 28,5%. (Confira nos gráficos abaixo)

Dos três tributos que correspondem à maior parte do bolo da arrecadação campo-grandense, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) obteve o melhor desempenho em 2010 – apesar de ter ficado praticamente estagnado. Em 2009, o município coletou R$ 133,3 milhões, e no ano passado, foram R$ 134,3 milhões (alta de 0,7%).

O desempenho do IPTU está muito aquém na comparação com os exercícios anteriores. Entre 2009 e 2008, por exemplo, o crescimento verificado foi de 44,7%. Em quatro anos, o município conseguiu praticamente dobrar o volume de arrecadação, saindo da casa dos R$ 63,9 milhões em 2006.

Até o ISS (Imposto sobre serviços), que em 2009 retornou R$ 130,9 milhões aos cofres da prefeitura, recuou e produziu R$ 122 milhões em 2010. Queda verificada de 6,82%.

Mesmo o ITBI (Imposto sobre Transações de Bens Imobiliários) teve ligeiro declínio: em 2009, eram R$ 19,85 milhões. Em 2010, R$ 19,7 milhões (queda de 0,8%). Ambos os impostos também vinham em curvas ascendentes nos anos anteriores.

Cota-parte também caiu

As transferências correntes para Campo Grande foram impactadas por uma queda de R$ 71,5 milhões. O município amealhou R$ 798,7 milhões em 2010, mas no ano anterior foram coletados R$ 870,2 milhões. Da mesma forma como ocorreu na tributação municipal, houve inversão no ritmo arrecadatório. Em 2006, as transferências correspondiam a R$ 556,4 milhões.

Parte do declínio nas transferências correntes diz respeito à cota-parte do ICMS. Todos os municípios ficam com uma parcela do montante arrecadado pelo governo do Estado, e o valor destinado para Campo Grande em 2010 foi menor do que o executado em 2009.  Naquele ano, foram repassados R$ 236,3 milhões, e em 2010, apenas R$ 216,9 milhões. Diferença de R$ 19,6 milhões que pode explicar os protestos feitos pelo prefeito Nelsinho Trad no fim do ano passado.

Como resposta, o governador André Puccinelli pagou anúncios publicitários nos principais jornais impressos de Campo Grande para contestar o prefeito sobre os valores de ICMS destinados à Capital. Baseou-se em dados da Secretaria Estadual de Fazenda para argumentar que a participação da Capital no bolo tributário saltou de 21,6 para 24,6, “o que torna injustificável as reclamações do prefeito Nelsinho Trad”, disse o governador na nota.

“Reclamações públicas terão respostas igualmente públicas”, alfinetou Puccinelli à época.

Já as transferências da cota-parte do IPVA em 2010 permaneceram no mesmo patamar do exercício fiscal de 2009, embora a frota de automóveis na Capital tenha crescido vegetativamente a taxas médias de 8,5%. De acordo com dados do Detran-MS, em novembro de 2010 havia 384.533 veículos, contra 353.417 registrados em novembro de 2009. Evolução de 8,8% na frota.

Procurado pela reportagem para comentar o impacto nas contas públicas, o secretário de Planejamento e Finanças de Campo Grande, Paulo Nahas, não respondeu aos questionamentos.

Ao ser perguntado sobre a queda nos repasses de tributos estaduais à Capital, o governador André Puccinelli explicou que o Estado estima repassar R$ 304 milhões de ICMS no exercício fiscal de 2011, e garantiu que os índices de participação do município no bolo tributário só têm crescido ao longo dos últimos anos.