Natura, a gigante do setor da beleza, mantém briga contra o imposto cobrado em MS

Multinacional moveu ação judicial contra o pagamento antecipado de ICMS, mas o Tribunal de Justiça deu ganho de causa ao Estado

A empresa de cosméticos Natura, uma das maiores do gênero de beleza do País e que teve hoje o recurso negado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul por conta de uma briga judicial contra a antecipação e o percentual cobrado de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), declarou que vai acatar a decisão judicial, porém continuará lutando contra o que eles consideram exagero de impostos. A multinacional pretende recorrer a outras instâncias judiciais.

Em nota enviada a redação do Midiamax, a Natura declarou que considera ”um exercício de cidadania e um dever de empresas transparentes e éticas, questionar judicialmente, sempre que pertinente método de apuração de tributos, assim como valores de parte dessas cobranças.”

Apesar de acatar a decisão judicial, a Natura afirmou que vai continuar depositando em juízo os impostos exigidos, conforme previsto em lei para garantir que a empresa continue em dia com os impostos.

“A Natura recebeu a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul com tranquilidade. A empresa irá seguir todo o trâmite jurídico possível em busca da solução mais equilibrada para a questão, que não penalize a atividade de Consultoria Natura e, ao mesmo tempo, garanta recursos para o Estado cumprir seu papel”, informaram.

Tribunal de Justiça

Na tarde de hoje, o TJ-MS negou o recurso movido pela empresa, que é considerada uma das mais importantes do setor de beleza do Brasil. A disputa em questão envolve a cobranças de impostos. Até agora, o multinacional depositava o imposto em juízo por discordar da regra tributária estadual.

A empresa considera um exagero a cobrança de imposto fixada sobre os seus produtos, algo em torno de 40%. Já o Estado se defende ao afirmar que o tributo aqui cobrado cumpre as normas econômicas e o percentual seria até menor do que o estabelecido em outros estados.

Pela regra estadual, a empresa paga o imposto antes de negociar seus produtos. Presume-se um lucro, daí fixa-se o valor do tributo. Ocorre que de dois anos para cá, a multinacional tem discordado do valor pagado como imposto por acreditar que seus lucros têm sido achatados pelos tributos.

Na primeira investida judicial, a Natura conseguiu convencer os magistrados e o dinheiro do imposto era depositado numa conta controlado pelo Judiciário. Com a decisão de hoje, o recurso terá de seguir para o cofre estadual. O governo do Estado não informou quanto arrecadará com a multinacional.

Alta carga tributária

O Midiamax vem demonstrando o quanto a alta carga tributária cobrada em Mato Grosso do Sul, faz com que muitos empresários sintam-se desmotivados e enfrente dificuldades de re-investimento, melhoria de salários e concessão de benefícios aos funcionários.

Em junho, uma pesquisa mostrou que MS é um dos estados que mais oneram o cidadão em impostos. Na ocasião, um empresário do setor industrial e comercial declarou que “queria ganhar 10% de salário do que eu pago de imposto”, desabafou o empresário que preferiu não se identificar por questões de segurança. Ele que tem indústria e comércio na área ambiental, acredita que uma carga tributária menor seria melhor para todos.

“A carga tributária que pagamos é pesadíssima. Pagamos alíquota entre 12% e 17% de ICMS, mais 9,25% em cima do PIS [Programa de Integração Social] e Confins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] e no caso da indústria, o imposto é maior, pois ainda há a tributação de 5% de IPI [Imposto sobre Produto Industrializado], ou seja, pagamos muito imposto e o retorno é muito pequeno”, disse na ocasião.

Trabalhador

Para o trabalhador, o pagamento de impostos também é oneroso. Uma família de quatro pessoas com renda per capta de um salário mínimo [total de R$ 2.040] e com patrimônio de R$ 50 mil reais, trabalha 156 dias por ano somente para pagar impostos.

Sobre o salário recebido, o trabalhador aqui ilustrado paga R$ 160,79 [7,88%]. Uma taxa que poderia ser considerada até baixa, porém, sobre o consumo geral de R$ 1.920 [despesas básicas e gerais], o Trabalhador pagou R$ 626,10 [30,69%] em impostos embutidos no preço final de produtos e serviços.

Por mês, em média, o Trabalhador da nossa matéria paga R$ 911,89 em impostos, o que representa 44,7% do salário recebido. E além do trabalhador, o empregador também paga imposto sobre o salário pago ao empregado.

No caso do nosso “Trabalhador”, o empregador dele pagou mais R$ 896,78, ou 43,96% do salário. Fazendo as contas, os dois juntos pagaram R$ 1.808,68 ou o equivalente a 88.66% do salário pago ao trabalhador que ganha quatro salários mínimos.