MP que isentava combustíveis de impostos perde efeito antes do anunciado e surpreende motoristas

A Medida Provisória Nº 1.163/2023, que previa a redução dos impostos federais PIS/Cofins e Cide na gasolina comum, no etanol e GNV (Gás Natural Veicular), perdeu a validade na quarta-feira (28), o que permitiu que postos de combustíveis aumentassem o preço a partir de quinta-feira (29). 

A volta da cobrança integral dos impostos deve encarecer os combustíveis em Mato Grosso do Sul em R$ 0,34 no caso da gasolina e em R$ 0,22 se tratando do etanol.

A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) emitiu uma nota sobre a preocupação da volta da cobrança integral dos impostos, caso o governo não prorrogasse a desoneração. 

Além disso, era esperado que a desoneração dos impostos perdesse efeito a partir de julho, como foi informado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad em maio deste ano.

Na ocasião, o ministro afirmou que havia a possibilidade da Petrobras reduzir o preço dos combustíveis, mas que a decisão dependeria da situação no mercado internacional.

“Com o aumento [de tributos] previsto para primeiro de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos, justamente esperando o primeiro de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, disse Haddad em uma audiência na Câmara dos Deputados em maio.

Em Campo Grande, alguns postos de combustíveis já aumentaram o preço e o litro da gasolina comum pode ser encontrado por até R$ 5,49. 

O menor valor cobrado foi de R$ 4,89, mas o posto de combustível alertou que o preço deve subir ainda hoje com a chegada de novo estoque.