Os promotores de justiça Ricardo Rotunno, Luiz Gustavo Camacho Terçariol e Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior recomendaram à prefeitura de Dourados o fechamento do comércio em geral e do shopping Avenida Center. A decisão foi tomada nesta sexta-feira.
Segundo eles, Délia Razuk terá um prazo de 24 horas para decidir se acata ou não a medida, sob pena de responder na justiça por improbidade administrativa.
De acordo com os promotores, a prefeitura deve expedir decreto para que se mantenha aberto somente os estabelecimentos considerados essenciais, como farmácias e supermercados, e os demais devam permanecer fechados até “durar a situação calamitosa”.
Segundo eles a recomendação é necessária diante da “ineficiência do decreto 2478″, editado por Délia Razuk, que não contemplam a íntegra das medidas que deveriam ser adotadas pelo Executivo municipal visando evitar situações de aglomeração”.
No decreto publicado na sexta-feira, a Prefeitura determinou mudanças no horário de atendimento do comércio, que passa a funcionar das 10h às 18h de segunda-feira a sábado. A alteração exclui mercado, supermercados, hipermercados, farmácias e postos de combustíveis.
O Shopping Center ficará aberto das 12hs às 20hs de segunda-feira a sábado e das 14hs às
20hs domingos e feriados, sendo que a praça de alimentação do Shopping Center funcionará todos os
dias das 11hs às 20h.
A prefeitura de Dourados ainda não se manifestou sobre a recomendação dos três promotores de Justiça que atuam na cidade.
