O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) expediu mais de 200 notificações a empresas que ignoraram ordem para não perturbar consumidores. O bloqueio é determinado pelo Bloqtel, que cadastra o número de consumidores em uma lista para a qual empresas de telemarketing não podem ligar.
Ao todo, foram feitas 229 notificações, segundo levantamento do Procon-MS, sendo que uma empresa pode ter sido notificada mais de uma vez. Devido à reincidência, processo administrativo foi instaurado contra cada uma, concedendo prazo de 10 dias – a contar do recebimento da notificação – para apresentar defesa e informações relativas ao caso.
Entre as empresas as que têm maior número de notificações predominam as de telefonia e TV por assinatura. Segundo o Procon-MS, a Claro teria recebido 37 notificações, contra 26 da VIVO, 14 da NET, 11 da Oi, 9 da TIM e 9 da Sky.
Também com números consideráveis de notificações constam na relação empresas de crédito que, normalmente, liberam consignado como é o caso do BMG com 16, Itaú 14 e Mastercard cinco. Somente em 2019, foram registrados 153 pedidos.
“A partir do momento em que tomam conhecimento dos serviços colocados à disposição e realizados com eficiência pelo Procon Estadual, os consumidores passam a procurar seus direitos e, no caso, se livrar de ligações indesejadas”, observa o superintendente Marcelo Salomão.
