Empresa tem prazo de 15 dias para apresentar sua defesa
A Leroy Merlin, uma das maiores lojas de materiais de construção e itens de decoração e jardinagem do país, foi autuada pelo Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), nesta quarta-feira (28), por vender produtos com valores diferentes na gôndola e no caixa, dentre outras irregularidades.
Durante a operação, os fiscais do órgão de Defesa do Consumidor identificaram que alguns produtos irregulares estavam sendo comercializados pela loja com duas etiquetas, outros com abreviações, falta de clareza, informações incorretas e ausência de precificação.
“De todo o exposto foi constatado, ainda, infrações ao direito de informação clara e adequada, o não cumprimento da oferta e da garantia à liberdade de escolha e princípio de boa fé e da vulnerabilidade do consumidor”, diz trecho do auto de infração confeccionado pelo Procon.
Entre os produtos com divergência de preço, estavam assentos almofadados, assentos laqueados, luzes de led, refletores, luminárias, estojos para escovas, além de lixeiras. As irregularidades foram constatadas por três fiscais do órgão.
Superintendente do Procon, Marcelo Salomão, acredita que as irregularidades constatadas pelos fiscais, durante a operação configuram, de certa maneira, uma forma de ‘estelionato'.
“A divergência de preço, para mim, particularmente, representa um dos maiores danos consumeristas, pois o cliente se propõe a adquirir um produto, acreditando na boa fé de um estabelecimento, mas quando chega ao caixa, descobre que foi enganado”, desabafa.
A Leroy Merlin foi notificada e tem prazo de 15 dias para apresentar sua defesa ao Procon. Caso fique comprovado que houve dano aos consumidores, o Procon poderá arbitrar multa administrativa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil.
