ANP e Procon autuam postos de combustíveis de MS por irregularidades
Seis municípios foram fiscalizados
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Seis municípios foram fiscalizados
Uma força-tarefa fiscalizou postos de combustíveis em seis municípios do Estado e autuou estabelecimentos por diversas irregularidades. As ações ocorreram entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro em Três Lagoas, Brasilândia, Selvíria, Água Clara, Ribas do Rio Pardo e Campo Grande.
A fiscalização foi comandada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Dos locais fiscalizados, 44 eram postos revendedores de combustíveis, dois transportadores revendedores retalhistas (TRR) e um produtor de biodiesel.
Foram feitas 8 autuações por irregularidades como: falta de equipamento de análise de qualidade; balde aferidor (medida padrão de 20 litros) sem lacre do Inmetro; placas de preço em desacordo com as normas; não comunicação de alterações cadastrais; e posto bandeira branca ostentando bandeira de distribuidora.
A força-tarefa contou também com a participação da AEM/MS (Agência Estadual de Metrologia), que reprovou 17 equipamentos, e do Procon-MS, que autuou 28 postos revendedores e lojas de conveniência e descartou produtos por prazo de validade vencido. A operação também teve apoio da Decon-MS (Delegacia do Consumidor).
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