O Procon de Corumbá multou a empresa de telefonia móvel Vivo e uma agência do Banco do Brasil por desrespeitarem, na cidade, o Código de Defesa do Consumidor (CDC). As duas instituições foram notificadas nesta semana e terão prazo de 10 dias para depositarem os valores de aproximadamente R$ 100 mil e R$ 30 mil, respectivamente. A quantia que deve ser destinada ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC).

A punição foi tomada depois do péssimo serviço oferecido pelas duas empresas durante o período do Carnaval, principal festa popular da região pantaneira e um dos mais significativos indutores turísticos desta época do ano em todo o Mato Grosso do Sul. “Mais uma vez os órgãos reguladores não agem e a Prefeitura é obrigada a tomar as providências para que situações como estas não aconteçam mais”, afirmou o Paulo Duarte.

Para o chefe do Executivo municipal, o caso do Banco do Brasil “foi uma falta de planejamento que acabou causando prejuízos à economia corumbaense”. Durante o Carnaval, a agência bancária localizada na Rua Frei Mariano, entre a América e a Colombo, ficou sem dinheiro nos caixas automáticos, causando uma série de transtornos para a população e os muitos turistas que visitaram a região neste período.

Já em relação à empresa de telefonia móvel, Duarte classificou a postura da companhia como “uma verdadeira falta de respeito à população”. Para ele, “essas grandes empresas agem como se aqui fosse terra de ninguém”. O prefeito ressaltou ainda que as demais empresas do ramo também serão notificadas pelo Município. “Nosso objetivo é justamente evitar que esse tipo de problema não aconteça mais”, completou Paulo Duarte.

Vivo

Em 2013, o Procon oficiou a Vivo sobre os recorrentes problemas enfrentados pelos consumidores da cidade. Representantes da empresa estiveram na cidade, se reuniram com o prefeito e comprometeram-se a promover mudanças no serviço. “Mas nos últimos meses, o serviço contratado pelos usuários não tem sido garantido. O consumidor vem sendo prejudicado pela péssima qualidade dos serviços oferecidos, pois as ligações são interrompidas abruptamente ou invadidas por ruídos que impedem a continuação da conversa”, afirmou o gerente do Procon, Alexandre Vasconcellos.

Ele observou que, com frequência, os serviços da operadora ficam suspensos por horas e o consumidor não consegue utilizar a assistência pela qual paga. “Os meios de comunicação vêm mostrando as dificuldades pelas quais passam os usuários da telefonia móvel, mais especificamente os da empresa Vivo, detentora da maioria do mercado de Corumbá. No ano de 2013, o sinal da Vivo, nesta cidade, ficou interrompido por mais de três horas. E, agora, em 2014, o fato voltou a ocorrer”, lembrou.

Outra reclamação constante dos clientes é sobre o funcionamento da internet 3G, constantemente fora do ar ou com conexão muito lenta, precária e instável. “A empresa Vivo precisa arcar com sua responsabilidade de fornecer os serviços que oferece e cobra por eles. A população tem sido prejudicada nos mais diversos âmbitos, tendo em vista que hoje, o celular tornou-se indispensável ferramenta social e de trabalho”, reforçou o gerente do Procon.

Diante da constatação de ser a companhia telefônica reincidente na péssima qualidade dos serviços prestados, a medida não tem apenas o caráter punitivo, mas busca medidas definitivas de correção das falhas desta empresa. “É inaceitável que o consumidor continue sendo lesado social e financeiramente, visto que continua pagando as contas mensais por serviços que não recebem ou inserindo créditos em seus celulares e não conseguindo efetuar as ligações”, completou Alexandre.

Banco do Brasil

Na última sexta-feira, 28 de fevereiro, a agência bancária multada foi advertida verbalmente pelo Procon para que tomasse providências cabíveis no sentido de que não houvesse falta de dinheiro nos caixas eletrônicos durante o período de carnaval. A imprensa noticiou, no mesmo período, que muitos clientes do Banco do Brasil, corumbaenses ou turistas que procuraram esta agência para realizarem saques, não conseguiram realizar a operação por falta de dinheiro nos dispositivos destinados a este fim.

O Procon realizou na agência da Frei Mariano nos dias 03 e 04 de março e constatou que os fatos narrados pela população, nas ruas e pela imprensa, eram verdadeiros. “Realmente, faltou dinheiro nos caixas eletrônicos desta agência no período carnavalesco. Entendemos que sofreram prejuízo nesta ação, a população local, seja os correntistas da própria agência, ou aqueles que, em muitos casos, receberam seus proventos neste período, além dos turistas que aqui chegaram para se divertir e a cidade, que deixou de movimentar os recursos trazidos pelos turistas que não puderam sacar seus dividendos”, destacou Alexandre Vasconcellos.