A Enersul pagou R$ 637,7 mil em compensação a 171.823 consumidores de Mato Grosso do Sul por interrupções no fornecimento de energia elétrica no primeiro semestre de 2010. Em todo o país, este valor chegou a R$ 152,44 milhões pagos em 41,5 milhões de compensações, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O pagamento decorre do descumprimento mensal e trimestral dos indicadores individuais de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC) e Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC).
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Os dados divulgados pela Aneel constam de um balanço parcial consolidado pela agência a partir das informações encaminhadas por 60 das 63 concessionárias de distribuição do País. O levantamento completo será divulgado assim que for concluído, de acordo com a agência.
O maior número de compensações ocorreu no Sudeste, com 16,4 milhões de pagamentos no valor total de R$ 56 milhões. O Nordeste aparece em seguida, com 9,24 milhões de compensações que somaram R$ 24,42 milhões.
Os limites individuais de continuidade de fornecimento de energia elétrica se tornaram mais rígidos desde 1º de janeiro de 2010, com a publicação da Resolução nº 395/2009. Pela norma, as concessionárias de distribuição deixaram de pagar multa pelo descumprimento dos índices coletivos de continuidade, mas o montante devido pelas concessionárias de distribuição por transgressão dos indicadores individuais se tornou maior, sendo pago integralmente ao consumidor, que teve seu limite superado. A compensação deve ser creditada na fatura em até dois meses após o período de apuração em que ocorreram as interrupções.
