Afinal, o que é uma fofoca? A palavra dicionarizada refere-se ao ato de comentar sobre a vida alheia, informal e não oficialmente. Ou seja: sem provas. Na era digital, a prática ganha velocidade em espalhar as opiniões e, geralmente, associada a mexericos e comentários maliciosos sobre a vida privada de alguém.
Mas você sabia que algumas fofocas são consideradas crimes no Brasil e podem virar prisão ou processo na Justiça? Aliás, o Código Penal Brasileiro descreve que, em alguns casos, significa ferir a honra de alguém.
Acusar alguém de roubo
Espalhar a desinformação de que uma pessoa é ladra, sem devidas provas ou até registros na polícia, é considerado calúnia. Acusar alguém falsamente sem provas é considerado crime, previsto no Artigo 138 do Código Penal.
A pena é de seis meses a dois anos de detenção, além de multa. Sendo assim, também vale para quem espalha o boato: “Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga”.
‘Ele traiu a esposa, sabia?’
É comum acompanhar um famoso ou famosa ganhando destaque em páginas de fofoca após supostas traições. Na vida comum, espalhar boatos de traição sem provas se enquadra no crime de difamação, previsto no artigo 139 do Código Penal.
Logo, a lei ressalta que a difamação é um fato ofensivo à reputação. A pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
Ela é uma vagabund*
Recentemente, uma influencer anunciou a separação do marido. Logo, posts nas redes sociais passaram a xingá-la com comentários ofensivos, como burr* ou vagabund*. Mesmo na terra on-line, xingamentos são considerados crimes.
Esse crime está previsto no Artigo 140 do Código Penal. Xingamentos, tanto presencial como on-line, são considerados crimes de injúria. Portanto, ofender a dignidade de alguém pode render detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
Procure a polícia
É essencial procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência para oficializar os crimes cometidos. Portanto, o registro do B.O. é o primeiro passo para buscar justiça e garantir a proteção dos direitos da vítima.
Assim, a vítima pode seguir com o processo, buscando assistência jurídica de um advogado, que analisará o caso e verificará as medidas cabíveis.
Confira a legislação na íntegra, clicando aqui.
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