Os oficiais de justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) cumpriram 647.604 ordens judiciais ao longo do ano de 2024. A média mensal é de 53.967 mandados cumpridos em todo o Estado, o que gera uma média 160 por servidor/mês. Esses dados foram extraídos do SAJ (Sistema de Automação da Justiça) e apresentados pela Coordenadoria de Gestão de Mandados, da CPE (Secretaria Judicial de Primeiro Grau).
O quantitativo de mandados cumpridos em 2024 foi 8,60% superior ao ano anterior sem que houvesse aumento da força de trabalho, evidenciando o compromisso dos oficiais de justiça no desenvolvimento de suas atribuições.
O TJMS conta com sistema de avaliação objetiva de desempenho dos oficiais de justiça, a partir de indicadores: produtividade, empenho, pontualidade, celeridade e eficácia, o que colabora para a obtenção de resultados tão expressivos.
A avaliação, além de gerenciar e fiscalizar as atividades, dá transparência da gestão pública e informa aos servidores onde podem melhorar.
A pontualidade é um critério a destacar, pois influencia diretamente na realização das audiências, sendo que, no ano de 2024, de um total de 242.121 mandados para audiências, somente 3.261 foram devolvidos após a data designada, o que representa apenas 1,34% do todo.
O índice de eficácia no cumprimento de mandados na justiça sul-mato-grossense foi de 65,77%, ou seja, de cada 100 mandado cumpridos pelos oficiais de justiça, 65 foram de forma positiva (encontrou a pessoa ou o bem). A comarca de Campo Grande foi responsável pelo cumprimento de 238.962 mandados, equivalente a 36,90% da justiça sul-mato-grossense.
Destaca-se também o papel de gerenciamento exercido pelas Centrais e Controladorias de Mandados, setores responsáveis pela distribuição e baixa das ordens judiciais cumpridas pelos oficiais de justiça.
Como parte da política de modernização e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, o TJMS implantou, a partir de outubro de 2024, a ferramenta digital e-Mandados, dando ainda maior celeridade e praticidade aos que aderiram ao referido formato.
