Mato Grosso do Sul tem 117,1 mil condutores com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida há mais de cinco anos, conforme divulgado pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito). Além do processo normal de renovação, os motoristas nessa condição precisam fazer um curso de atualizações — presencial ou on-line —, ou então fazer apenas uma prova teórica.
Em Campo Grande, são 42,3 mil pessoas com a carteira vencida há mais de cinco anos. Já Dourados, segunda cidade do ranking, acumula 11,7 mil condutores com esta irregularidade. Por fim, Três Lagoas tem 6 mil motoristas precisando renovar a CNH por este período.
Dirigir com a habilitação vencida é infração gravíssima, segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). A punição inclui multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, além de retenção do veículo. Depois, apenas outro condutor devidamente habilitado poderá retirar o veículo.
Como renovar?
Os condutores sul-mato-grossenses com mais de 5 anos em irregularidade precisam passar, primeiro, por uma atualização das leis de trânsito do país. Assim, há três possibilidades de renovação:
- Curso presencial
Acesse o site Meu Detran, escolha o Portal de Serviços, depois clique em Educação. Na tela seguinte já irá aparecer a lista de cursos disponíveis com datas e municípios de realização. Porém, o curso está disponível apenas em cinco municípios de Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Dourados, Nova Andradina, Corumbá e Coxim.
A carga horária é 15 horas/aula, o conteúdo aborda temas como direção defensiva e primeiros socorros e a taxa do curso presencial é de R$ 89,45. Neste caso, não é necessário realizar prova após o fim do curso.
- Curso on-line
Também está disponível no site Meu Detran, depois escolha o Portal de Serviços e clique em Educação. Esta opção é voltada àqueles condutores que não podem ou não querem ter aulas presenciais. No entanto, ao fim à distância, é necessário realizar uma prova teórica. Os valores desta modalidade variam conforme a empresa credenciada ao Senatran.
- Prova teórica
Se você já está preparado ou gosta de estudar em casa, é possível pular direto para a prova teórica. Para ajudar nos estudos, o motorista pode baixar a apostila do Detran-MS, no site Meu Detran, clicando na seção Habilitação, seguida de Prova Teórica.
Para marcar a avaliação, acesse o mesmo site e clique no Portal de Serviços, depois no menu Habilitação, e na opção Mais Serviços. Em seguida, escolha Prova Teórica e Emitir Guia para Prova no valor de R$ 89,45. Após o pagamento, o condutor deve agendar o exame na cidade desejada.
E depois?
Após a aprovação, seja pelo curso ou pela prova, é necessário dar sequência à renovação normal da CNH. Para isso, pague a guia, e agende a foto e o exame médico em alguma Agência do Detran. O valor médio de uma renovação simples de CNH é de R$ R$378,00 sem atividade remunerada e cerca de R$ 576,00 com a observação de “Exerce Atividade Remunerada”.
Em Mato Grosso do Sul, é possível obter desconto nas taxas do Detran. Primeiro, para quem possui selo de Bom Condutor no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, com 10% de desconto para renovação, adição e mudança de categoria da CNH. Além disso, pessoas de 60 a 69 anos tem 50% de desconto e a partir de 70 anos o desconto é de 70%.
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