Mato Grosso do Sul já pratica a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para itens da cesta básica, lembrou o governador Eduardo Riedel (PSDB) nesta quarta-feira (12), em Campo Grande.
A afirmação ocorreu durante uma coletiva de imprensa após a regulamentação dos critérios para exploração da vegetação nativa e consumo de matéria-prima florestal no Estado. Segundo o governador, alguns alimentos já têm o imposto zerado, e os que não têm, possuem tarifas de 7%.
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“Já há uma redução bem expressiva para alguns, e alguns já estão com o imposto zerado. Eu tomei a decisão de não adotar nenhuma medida casuística. Calma, vamos entender os ciclos de mercado, inclusive, porque depois da manhã, da mesma maneira que está caro, vai estar muito barato. Produtos agrícolas, de uma maneira geral, e a alimentação têm ciclos de mercado. Esses ciclos são frutos de oferta e demanda”, disse.
Riedel afirmou que não descarta uma nova redução nas alíquotas, inclusive com a possibilidade de zerar a cobrança para mais itens. Entretanto, reforçou a cautela na tomada de decisões.
“Vamos discutir, e se precisar ter uma medida mais forte, a gente vai adotar, mas eu não vejo isso agora como a medida que vai resolver essa situação”, comentou.
Ele ainda informou que o secretário de Fazenda, Flávio Cesar Mendes, está participando do debate com outros estados para definir quais medidas os entes seguirão.
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