O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) já identificou 357 propriedades no Pantanal sul-mato-grossense consideradas prioritárias para ações preventivas de combate a incêndios na temporada de estiagem de 2025. O levantamento foi feito com base em critérios técnicos como histórico de incêndios, baixo potencial de regeneração e proximidade de áreas protegidas.
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O mapeamento servirá como base para a elaboração de um plano conjunto de atuação, incluindo fiscalização, orientação técnica e medidas antecipadas antes do período de estiagem. A identificação de áreas consideradas sensíveis contou com o apoio da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e do Lasa/UFRJ (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais).
A ação conta com apoio da Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Sejusp (Justiça e Segurança Pública), Corpo de Bombeiros, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Defesa Civil, PMA (Polícia Militar Ambiental) e Instituto de Perícias Criminais.
Além disso, o programa também estimula a criação de planos de prevenção adaptados à realidade de cada propriedade, para estimular a corresponsabilidade na conservação ambiental.
Incêndios em 2024
O MPMS, por meio do Núcleo Ambiental, tem intensificado as ações do Programa Pantanal em Alerta, ocorridas no ano de 2024, voltado ao enfrentamento das queimadas no bioma pantaneiro.
A iniciativa tem se mostrado um ponto fundamental na identificação de áreas onde se iniciou a ignição, na articulação com órgãos de combate e na redução do tempo de resposta aos incêndios, contribuindo para minimizar os danos à biodiversidade e às comunidades locais.
De acordo com dados do Caoma (Centro de Apoio do Meio Ambiente), com base nas análises do Nugeo (Núcleo de Geotecnologias), o Pantanal sul-mato-grossense registrou 234 incêndios em 2024, impactando 830 propriedades e resultando na queima de aproximadamente 1,74 milhão de hectares.
Para o Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, os números evidenciam a necessidade de ação conjunta, sendo fundamental construir parcerias com o setor produtivo para conter o avanço do fogo.
“Setenta e cinco por centro de tudo que queimou no Pantanal do Mato Grosso do Sul iniciou em propriedade privada, então isso demonstra que a gente precisa trabalhar em parceria com os proprietários para evitar esses incêndios”, afirma.
Sistema Pantanal em Alerta
O Sistema Pantanal em Alerta utiliza dados atualizados em tempo quase real de focos de calor fornecidos pelo FIRMS (Fire Information for Resource Management System) da Nasa.
A cada novo foco de calor identificado, alertas são automaticamente enviados por e-mail e SMS tanto aos proprietários rurais quanto aos brigadistas cadastrados, possibilitando uma resposta rápida e coordenada, com intuito de minimizar os danos ao bioma.
A instituição reforça que qualquer cidadão pode colaborar denunciando irregularidades ambientais por meio da Ouvidoria, disponível no site do MPMS, ou junto a órgãos parceiros. Todas as denúncias são avaliadas e podem gerar ações legais e investigações.
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