Procedimentos adotados por uma fábrica de rações que funciona em Dourados estaria causando o entupimento de bueiros e provocando rompimento de muretas de contenção. Isso também tem deixado as ruas sujas e moradores de um bairro da cidade apresentaram denúncias contra a empresa.
Diante das reclamações, a 11ª Promotoria de Justiça de Dourados resolveu abrir um inquérito civil para apurar falhas no sistema de percolação de água de uma fábrica de rações, suspeita de causar os transtornos.
Segundo os moradores, o volume de águas pluviais gerado nas instalações da empresa tem causado deslizamentos de terra, sujando ruas e obstruindo bocas de lobo e outros dispositivos do sistema público de drenagem.
O problema afeta a qualidade de vida da população local, além de configurar possível infração às normas previstas no Código de Posturas Municipais e na Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo) de Dourados.
O inquérito civil visa reunir documentos, depoimentos e laudos técnicos que possam esclarecer os fatos e, se comprovadas irregularidades, responsabilizar a empresa por eventuais danos ambientais e urbanísticos.
A iniciativa também busca garantir a conformidade do empreendimento com a legislação vigente, bem como a proteção da população atingida.
A 11ª Promotoria de Justiça de Dourados reforça que a investigação tem caráter preventivo e corretivo, e que todas as medidas adotadas buscam evitar danos maiores à cidade de Dourados, além de assegurar o cumprimento da legislação ambiental e urbanística.
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