O feriado de Tiradentes, nesta segunda-feira (21), reflete em alterações de horário e funcionamento de serviços públicos e em atendimentos no comércio.
Para ajudar na organização da agenda, o Jornal Midiamax preparou uma lista com os serviços que abrem e que fecham no feriado.
Ônibus
A Agetran organizou um plano operacional especial para o transporte público durante o feriadão. Além disso, a pasta acompanhará a operação dessas linhas em tempo real, realizando ajustes conforme necessário para assegurar o funcionamento eficiente do sistema.
As linhas 244, 322, 410, 417, 418, 419, 422, 424 e 426 terão operação adaptada para atender às demandas das indústrias.
Na segunda-feira (21), as linhas 075, 515 e 522 operarão com o plano funcional dos sábados, enquanto as demais seguirão o plano de domingos e feriados.
Logo, além dos veículos habituais, dois veículos de reserva com tripulação estarão disponíveis das 5h30 às 8h e das 16h às 18h30 nos terminais Guaicurus, Morenão, Bandeirantes, Aero Rancho, Júlio de Castilho, General Osório, Nova Bahia e Hércules Maymone.
Comércio
A CDL-CG (Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande) informa que no feriado de Tiradentes (21), será permitida a abertura dos estabelecimentos comerciais, desde que as empresas informem previamente o Sindicato Laboral, com antecedência mínima de cinco dias, e efetuem o pagamento da taxa de R$ 24 por empregado.
Além disso, os funcionários que trabalharem nesta data terão direito a uma folga compensatória, preferencialmente na semana seguinte, e a uma indenização correspondente a 7% do piso salarial, caso sejam contribuintes do sindicato.
O horário de funcionamento permitido para o comércio de rua será das 9h às 18h, com intervalo mínimo de uma hora. Contudo, os estabelecimentos localizados em condomínios comerciais anexos a supermercados seguirão o horário do hipermercado ao qual estão vinculados.
Bancos
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) ressalta que não haverá atendimento presencial ao público nas agências bancárias no feriado de Tiradentes. Portanto, o mesmo vale para as compensações bancárias, incluindo a TED. Somente o PIX, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser utilizado normalmente.
A decisão segue a Resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional. Portanto, não são considerados dias úteis para fins de operações bancárias os sábados, domingos e feriados nacionais.
Correios
Nos feriados nacionais deste mês de abril não haverá atendimento nas agências dos Correios. Endereços e horários de funcionamento das agências podem ser consultados em: https://c.correios.com.br/agencias.
A Central de Atendimento dos Correios (CAC) estará disponível com a Atendente Virtual CAROL, nos seguintes canais:
- Site dos Correios: https://c.correios.com.br/faleconosco
- Telefones: 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100
- Chat: https://www.correios.com.br/
Esses canais funcionam normalmente, 24 horas por dia, 7 dias por semana. O atendimento com os operadores será retomado no próximo dia útil após o feriado. Para informações detalhadas sobre canais de atendimento e serviços, acesse: https://c.correios.com.br/central-de-atendimento.
Unidades de saúde
As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e CRSs (Centros Regionais de Saúde) funcionarão normalmente, 24 horas por dia. Confira a escala de plantão aqui.
Repartições públicas
O governador Eduardo Riedel declarou ponto facultativo. Sendo assim, considerando que o dia 21 de abril é feriado de Tiradentes, os servidores de Mato Grosso do Sul terão cinco dias de folga.
O Decreto nº 14 publicado no Diário Oficial estabelece ponto facultativo no dia 17 para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
A Prefeitura de Campo Grande também decretou ponto facultativo de 17 a 21 de abril. Os serviços públicos retornam na terça-feira. A medida, no entanto, não se aplica aos serviços essenciais, como os da saúde.
Detran-MS
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) informa que não haverá atendimento ao público nas agências do Estado, conforme o decreto estadual.
O órgão reforça que 95% dos seus serviços estão disponíveis na plataforma Meu Detran e no aplicativo Detran MS.
Mercados
A AMAS (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados) afirma que os supermercados podem abrir normalmente nos feriados. Contudo, os que optarem por abrir devem conceder folga compensatória aos funcionários.
Shoppings
- Bosque dos Ipês – Funcionará normalmente.
- Norte Sul Plaza – Funcionará normalmente.
- Shopping Campo Grande – Na segunda-feira (21), o shopping funciona normalmente, das 10h às 22h.
- Pátio Central – Na segunda-feira, horário especial das 9h às 16h.
TJMS
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá expediente e retorna na terça-feira (22), conforme o calendário. Contudo, o plantão judiciário funcionará normalmente para casos urgentes, como:
- Mandados de segurança
- Habeas corpus
- Requerimento de realização de corpo de delito
- Ação cautelar de busca e apreensão
- Outros que exijam providência imediata
Para que essas ações sejam iniciadas durante o plantão, o ato coator deve ter ocorrido dentro do período de plantão.
No portal www.tjms.jus.br/plantao.php, no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones dos plantonistas.
Casa da Saúde
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) informa que a Casa da Saúde não terá atendimento ao público de 17 a 21 de abril. O atendimento retorna normalmente na terça-feira (22).
A Casa da Saúde fornece medicamentos disponibilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e por decisão judicial. Para renovação de solicitações e retirada de medicamentos, o horário de atendimento é das 7h às 16h, com distribuição de senhas até 15h30.
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