Em deliberação divulgada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta segunda-feira (23), a prefeitura, por meio da AAOC (Assessoria de Assistência aos Órgãos Colegiados), abriu o processo eleitoral para escolha de representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal das Feiras Livres. Nos últimos anos, as feiras livres se tornaram um dos principais pontos de lazer e empreendedorismo na Capital.
Conforme o edital, o processo eleitoral visa preencher cinco vagas de titulares e cinco de suplentes, para complementar o mandato do biênio 2025/2027.
As vagas destinam-se a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuem diretamente com feiras livres no município. Isso inclui entidades como o SINFCG (Sindicato dos Feirantes de Campo Grande), a AFI (Associação dos Feirantes Indígenas) e o Fórum das Associações de Moradores de Campo Grande. Entidades não eleitas poderão atuar como suplentes em lista de espera, conforme o regimento interno do CMFL.
Requisitos e documentação
Para participar do pleito, as entidades devem estar legalmente constituídas há pelo menos um ano, com sede em Campo Grande, e comprovar atuação na área de feiras livres. Além disso, é necessário apresentar a documentação listada no edital. A lista inclui estatuto social atualizado, documentos da diretoria vigente, RG e CPF dos representantes legais, e o requerimento de inscrição.
Interessados devem se inscrever entre os dias 20 de junho e 4 de julho. Basta enviar o formulário por e-mail (feiraslivresdecampogrande@gmail.com) ou presencialmente, na sede da AAOC, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 691, Vila Santa Dorothéia.
Processo eleitoral
A eleição ocorrerá no dia 10 de julho de 2025, às 8h, na sede da AAOC. Apenas representantes das entidades devidamente homologadas poderão participar da Assembleia Geral. Além disso, a ausência na segunda chamada da assembleia resultará na exclusão da entidade do processo.
Após a eleição, os nomes dos conselheiros titulares e suplentes constatarão em publicação do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), seguidos da nomeação oficial por meio de decreto. A posse ocorrerá em sessão plenária do conselho. Mais informações estão disponíveis pelos telefones: (67) 2020-1200 ou (67) 2020-1209 ou no edital: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/.
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