“A árvore está completamente em cima da minha residência, nossa casa está repleta de goteiras. Perdi guarda-roupa, TV e outros móveis. Piso, paredes… Tudo rachado. Hoje o telhado da varanda cedeu e um tijolo caiu. Precisei colocar um tanquinho de lavar roupa embaixo porque estava entrando muita água em casa”.
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Este é o relato de Gabriela Farinha Martins, moradora do bairro Jardim Jockey Club. Há 7 anos, ela e sua tia sofrem com os danos causados por uma mangueira (pé de manga) plantada no terreno vizinho, rente ao muro de sua casa. Com o passar dos anos, os galhos e raízes ‘abraçaram’ a residência, destruindo parte da estrutura do imóvel, especialmente o telhado.
“Conversamos com nosso vizinho pouco antes da pandemia e nos oferecemos para ajudar com o valor da poda, mas ele falou que não conseguiria pagar naquele momento. Então, uma vizinha acionou a Defesa Civil. Eles vieram, tiraram fotos e depois pediram para a proprietária assinar um papel que seria encaminhado para a Prefeitura. Nunca mais apareceram”, lamenta.
Em dias de chuva, o medo é maior
Se em dias convencionais Gabriela e sua tia temem que a casa desmorone a medida que árvore cresce mais, quando chove, esse temor aumenta. Isso porque o telhado já está cheio de frestas e com incontáveis goteiras. Em vídeos enviados ao Midiamax é possível observar diversos baldes espalhados pela casa, além de móveis e eletrodomésticos cobertos.
“Colocamos lonas de caminhão em cima do telhado para não molhar mais os quartos, compramos aquela manta asfáltica para amenizar o problema, mas infelizmente, o problema não irá se resolver enquanto essa árvore estiver aqui. Não adianta reformarmos a casa, arrumarmos o telhado enquanto o pé de manga estiver aqui”, afirma.
Em conversa recente com a filha da proprietária do terreno, Gabriela foi informada de que mais uma vez a Semadur será acionada. A mulher afirma que a família não consegue arcar com os custos da poda, mas que entende a gravidade da situação e irá atrás de solucionar o problema.
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Defesa Civil e Prefeitura
Recentemente, Gabriela acionou também a Defesa Civil e foi informada de que a entidade só trata de árvores quebradas em locais públicos. Por se tratar de um terreno privado, a Prefeitura de Campo Grande teria de ser acionada. A reportagem também acionou a Defesa Civil, e a orientação foi a mesma.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Campo Grande informou, por meio da Semadur (Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) que, conforme a legislação vigente, a solicitação para a poda/remoção de árvores localizadas no interior de propriedades particulares é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Desta forma, compete à prefeitura somente a autorização ou não da poda/remoção quando ocorrer o pedido pelo 156.
“Não sei o que fazer mais, não sei pra quem pedir ajuda. Daqui uns dias essa casa desaba e perderemos tudo que demoramos a conquistar. Como podemos sair pra trabalhar ou dormir sem nos preocupar?”, lamenta.
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O que fazer quando uma árvore vizinha invade meu terreno?
Situação como a que Gabriela vive é bastante comum e pode se tornar uma dor de cabeça entre vizinhos. Para esclarecer o que deve ser feito nessas situações, conversamos com o advogado Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes, especialista em Direito Civil.
Conforme o advogado, quando uma árvore vizinha causa danos na residência alheia, como no caso relatado, é possível acionar o proprietário do terreno na Justiça, pleiteando, não só a poda ou remoção da árvore, como também os danos causados.
“Para isso, o morador tem que provar esses danos, juntando documentos, testemunhas, fotografias, vídeos, tudo que tiver relacionado a essa situação. É preciso provar para garantir o ressarcimento. Após análise jurídica, é provável que o juiz mande uma perícia no local para constatar se a árvore está prejudicando o imóvel. É ele quem decidirá se a árvore será podada ou retirada totalmente”, explica.
No entanto, isso só deve ocorrer após uma conversa clara entre ambas as partes. Para acionar o vizinho na Justiça, é preciso provar que houve negligência.
“É preciso provar, de alguma forma, que o proprietário do imóvel vizinho foi negligente ou imprudente. É necessário provar que ele foi acionado diversas vezes, que a poda foi solicitada, e que ele nunca tomou providência”, esclarece.
Outros meios
Se os galhos da árvore alcançam os fios de energia elétrica, é possível acionar a concessionária de energia. Neste caso, a empresa não se responsabilizará pela poda total, mas removerá os galhos que ameaçam o fornecimento de energia.
“O ideal é que o morador entrasse em contato com a concessionária de energia, porque quando a árvore está muito próxima, oferece risco para as pessoas que vão cortar. Então, o ideal seria ela procurar a Energisa para fazer a poda próxima aos cabos”, pontua.
Agora, se o morador decidir realizar a poda por conta própria, é possível, mas depende de outras duas coisas: autorização da Prefeitura e respeitar o limite do terreno. Ou seja, mesmo que a pessoa arque com todas as despesas, ele só poderá podar o que passa por seu muro, uma poda parcial.
“Existe um entendimento dentro da Prefeitura de que você pode realizar a poda das árvores desde que ela não seja radical, que não afete o desenvolvimento da árvore. Então a pessoa pode entrar em contato com a Prefeitura, podar o que está caindo para a sua casa, e completar com a poda de segurança da Energisa”, pontua.
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