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Cotidiano

Antecipação do 13°? Em 2024, medida beneficiou 340 mil aposentados e pensionistas em MS

O Governo Federal estuda a antecipação do calendário de pagamento do 13°
Lethycia Anjos -
INSS
Agência do INSS em Campo Grande (Arquivo, Nathália Alcântara, Midiamax)

Pagamento mais esperado para quem trabalha em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o 13° salário pode cair mais cedo para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2025. Isso porque o estuda a antecipação do calendário de pagamento, medida já adotada em anos anteriores.

A expectativa é que a primeira parcela seja liberada entre abril e maio e beneficie cerca de 35 milhões de pessoas, injetando R$ 70 bilhões na economia do país. O Ministério da Previdência encaminhou a sugestão à Fazenda após a aprovação do Orçamento de 2025, conforme informado por técnicos do governo ao jornal O Globo.

Embora ainda não haja um levantamento atualizado sobre quantos segurados serão beneficiados em neste ano, em 2024, cerca de 340 mil pessoas receberam a primeira parcela do 13º salário no Estado.

No ano passado, o pagamento aos aposentados e pensionistas começou em 24 de abril, seguindo a faixa de renda de cada beneficiário. O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e, nessa primeira parcela, não há desconto do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte). Nos casos em que há tributação, o desconto ocorre apenas na segunda parcela do 13º.

13° do INSS

Tradicionalmente, o pagamento do 13º aos segurados do INSS ocorre no segundo semestre do ano, nos meses de agosto e novembro, um pouco antes do depósito aos trabalhadores da ativa. No entanto, no ano passado, o Governo Federal optou pela antecipação após avaliar que a medida não impactaria o orçamento. Conforme a pasta, o gasto já estava previsto, havendo apenas uma alteração no fluxo de pagamentos.

Têm direito ao 13° aqueles que receberam, ao longo de 2024, benefícios como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão pelo INSS.

Se aprovada, a previsão é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assine a liberação até o início de abril. Dessa forma, a primeira parcela poderá cair na conta dos beneficiários até o fim do mês. Vale lembrar que a quitação da folha do INSS começa na segunda semana de cada mês.

Questionado, o Ministério da Previdência Social informou ao Jornal Midiamax que o tema ainda será debatido no Governo Federal e a antecipação depende do decreto presidencial. Além disso, o INSS esclareceu que apenas executa o pagamento mediante a autorização do Governo Federal.

Como consultar?

Pelo site:

  • Acesse www.meu.inss.gov.br
  • Na página inicial, vá em “Entrar com gov.br”
  • Depois, informe o CPF e clique em “Continuar”
  • Na página seguinte, digite a senha e vá em “Entrar”
  • Na página inicial, clique em “Extrato de Pagamento”
  • No extrato estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário é o código 104
  • É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”

Pelo aplicativo:

  • Abra o aplicativo Meu INSS
  • Clique em “Entrar com gov.br”
  • Informe o CPF e vá em “Continuar”, depois, digite sua senha e vá em “Entrar”
  • Na página inicial, vá em “Extrato de pagamento”
  • No extrato do mês referente ao pagamento do 13º estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104)
  • É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”

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