Produtores deixam terras em Antônio João, mas família Ruiz quer entregar chave na mão de Lula
Família está no centro das disputas por terra com indígenas na região
Priscilla Peres –
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Indígenas vão terminar novembro com a posse da Terra Ñande Ru Marangatu em mãos, após produtores rurais serem indenizados financeiramente para deixarem a área em Antônio João. Com o dinheiro depositado judicialmente e prazo até 26 de novembro, os fazendeiros já estão fazendo a mudança. Apenas uma família segue na propriedade.
De acordo com o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, a família Ruiz, proprietária de três fazendas indenizadas pela União, deve permanecer no local para entregar as chaves nas mãos do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. A solenidade está prevista para o dia 25 de novembro.
A entrega é emblemática. A família Ruiz está no centro dos conflitos de terras com indígenas que se arrastam há anos. Roseli Ruiz já esteve à frente do Sindicato Rural de Antônio João, é esposa e herdeira das terras do marido Pio Silva e mãe de Luana Ruiz, advogada e atualmente comissionada em cargo no alto escalão do Governo de Mato Grosso do Sul.
Com o acordo e pagamento de R$ 13,3 milhões (por benfeitorias), as fazendas Barra, Cedro e Fronteira da família Ruiz, passam a ser Terra Indígena. As terras foram palco de diversos conflitos, inclusive a morte de ao menos dois indígenas nos últimos anos. A mais recente, em setembro deste ano, resultou no acordo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Bom para todo mundo
O acordo no STF representa o fim de décadas de conflitos e é comemorado por ambas as partes. De um lado, indígenas respiram aliviados com a conquista almejada há anos. De outro, fazendeiros conseguiram a indenização financeira que tanto queriam.
“Mais um passo importante para que a gente consiga resolver definitivamente essas questões indígenas do país com os produtores. A Famasul vê com bons olhos. Esses produtores estavam há 27 anos foram de suas propriedades”.
Divisão de benfeitorias
Conforme o acordo firmado no STF, o valor de R$ 27,8 milhões é pago pela União aos proprietários rurais. Esse valor é referente às benfeitorias apontadas em avaliação feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic.
Que será dividida da seguinte maneira:
- Altamir João Dalla Corte e Nair Dalla Corte, proprietários da Fazenda Morro Alto, farão jus a R$ 1.185.838,20.
- Carlinda Barbosa Arantes, proprietária da Fazenda Primavera, fará jus a R$ 6.711.784,35.
- Espólio de Jamil Saldanha Derzi, proprietário da Fazenda Piquiri Santa Cleusa, fará jus a R$ 1.377.957,37.
- Espólio de Nery Alves de Azambuja, proprietário da Fazenda Itá Brasília, fará jus a R$ 328.559,01.
- Espólio de José Pilecco, proprietário da Fazenda Piquiri Santa Vitória, fará jus a R$ 382.643,56.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Barra, fará jus a R$ 4.733.978,64.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Cedro, fará jus a R$ 3.610.145,62.
- Pio Silva, proprietário da Fazenda Fronteira, fará jus a R$ 4.980.385,15.
- Regina F. Alves Correia Inglesias, proprietário da Fazenda Pérola do Vale, fará jus a R$ 2.483.292,14.
- Rosário Congro Flôres, proprietário da Chácara do Campestre, fará jus a R$ 57.737,11.
- Waldemar Souza Barbosa, proprietário da Fazenda Itaguassu, fará jus a R$ 1.194.481,64.
- Ocupantes de lotes rurais na Vila Campestre farão jus a R$ 821.373,62, conforme avaliação individualizada da FUNAI.
Lula pode vir a MS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retornar ao Mato Grosso do Sul no final de novembro para visitar a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João. A cidade, na fronteira com o Paraguai, foi palco de conflitos. Esta pode ser a terceira viagem do presidente ao Estado.
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, a agenda em solo sul-mato-grossense está prevista para 25 de novembro. Detalhes da agenda devem ser confirmadas pelo Palácio do Planalto, acionado pela reportagem.
Informações obtidas pela reportagem é de que a visita já foi confirmada em ministérios que terão integrantes na comitiva. Entre os que devem participar da viagem presidencial, está a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
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