Policiais de MS serão capacitados para mediar conflitos indígenas, diz secretária

Na emergência de disputa por terra entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul, torna-se importante a capacitação das forças policiais para mediar situações de conflito. Pensando nisso, a SEC (Secretaria de Estado de Cidadania) iniciou trabalho de formação, para os agentes de segurança pública saberem como atuar diante de uma crise.

Em entrevista à reportagem do Midiamax, a secretária da SEC, Viviane Luiza da Silva, explicou como a pasta tem mediado essa capacitação, focada em trabalhar uma mudança de comportamento e visão em relação ao outro lado: dos povos indígenas.

Historicamente, Mato Grosso do Sul é um dos epicentros de conflitos por terra, mas as ações voltadas às estratégias para mediar situações de conflito ainda são recentes. Sobretudo, ainda se reproduz discursos carregados de preconceitos e estereótipos em relação aos povos indígenas, sendo construída uma barreira de comunicação entre indígenas e não-indígenas.

“Eu percebi, como antropóloga, que precisávamos fazer cursos de formação para dentro da academia de polícia. Nós começamos bem incipientes, primeiro atendemos aqui em Campo Grande 100 pessoas. Depois fomos em alguns outros municípios, e, ainda, alguns outros que vamos atender”, explicou Viviane.

Capacitação sobre contato entre policiais e indígenas

A princípio, a formação já foi realizada com agentes da Polícia Militar e Polícia Civil, alcançando de oficiais a soldados. Inicialmente, o curso foi levado aos municípios de Ponta Porã, Dourados, Campo Grande e Aquidauana. Em sequência, o curso deve ser levado a Corumbá e Jardim.

Segundo Viviane, a ideia é que, em breve, todos os agentes das forças de segurança pública estejam capacitados para atuar em situações de conflito, começando pelo conhecimento das culturas indígenas. Ela explica que um primeiro contato bem mediado pode mudar todo o andamento de um conflito.

Em resumo, o objetivo é evitar que situações de conflito escalem em uma onda de violência física, a exemplo dos casos já registrados em Mato Grosso do Sul, de conflitos que resultaram em pessoas feridas e mortas.

“Na formação, eu falo para eles sobre o uso das terminologias nos territórios. Não adianta eles entrarem lá e chamando de ‘índio’, por exemplo, que o respeito não vai existir. É um curso sobre respeito. Então, se a gente entender como as palavras atravessam, né, a gente consegue atingir muito mais”, pontou Viviane, ao lembrar sobre como os ‘indígenas’ não aceitam mais ser nomeados como ‘índios’, uma terminologia considerada ofensiva.

Capacitação estuda legislação e cultura brasileira

Conforme explicado por Viviane, no que se refere ao contexto histórico, focado mais no teor jurídico, a formação passa pela fala de Luiz Eloy Terena, advogado indígena com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e organismos internacionais.

“Nesse caso, quem fala mesmo é o Eloy, porque ele é advogado, trabalha muito nessa causa. Então ele leva mesmo o que passou com os primeiro os indígenas, antes tratados como silvícolas. Então vai passando a partir dessa legislação, retomando todo o apanhado histórico”, disse a secretária.

Sobretudo, os policiais estão sendo capacitados sobre qual postura adotar ao adentrar em uma comunidade indígena.

“A gente passa pela postura de chegar lá, antes de qualquer conflito, saber quem é a liderança, com quem que fala, como que eles podem trazer alguém para traduzir, por conta dessa questão da língua, que às vezes é um impediditivo na comunicação”, explicou Viviane.

Programa MS Ação

Além da formação das forças de segurança, a SEC volta os esforços para adentrar às comunidades indígenas, levando, principalmente, serviços públicos para os locais. Busca-se, ainda, romper com alguns paradigmas que partem de dentro das próprias comunidades.

O programa ‘MS em Ação: Segurança e Cidadania’ foi executado inicialmente pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e agora passa a ser instituído também na SEC, convergindo esforços na iniciativa, que atende um dos preceitos do Governo de Mato Grosso do Sul, o de uma transversal.

O objetivo é fortalecer e aprimorar as políticas voltadas para o exercício pleno da cidadania, direcionadas às comunidades tradicionais, bem como às populações de residem em regiões remotas, de difícil acesso e em condições de vulnerabilidade.

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