Ministério pede afastamento imediato de policial que atirou contra indígena em MS

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ligou pessoalmente para o governador Eduardo Riedel, pedindo o afastamento e devida responsabilização do policial que disparou um tiro e matou um indígena. A morte ocorreu durante conflito na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João.

A informação consta em nota oficial emitida pelo Ministério dos Povos Indígenas, que fala em “conduta inadmissível e violenta que tirou a vida de Neri Guarani Kaiowá”. O Ministério também enviou ofício à Polícia Federal pedindo pronta investigação e realização de perícias sobre a atuação da PM do estado.

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União também foram acionados para que todas as providências legais sejam adotadas. No momento, uma equipe do MPI se prepara para se deslocar a campo. A Força Nacional está no local para reforçar a segurança dos indígenas.

TI homologada

A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo Guarani Kaiowá, por meio da Portaria nº 1.456, de 30 de outubro de 2002, e homologada por meio de Decreto Presidencial de 28 de março de 2005, encontrando-se o processo demarcatório judicializado, o que acirra o conflito na região.

O conflito já ganha repercussão nacional, em razão da violência contra os povos indígenas locais. Ainda devido à movimentação, indígenas estariam sendo impedidos de acessar água no córrego das proximidades da comunidade.

A Justiça Federal manteve decisão que autoriza o “policiamento ostensivo”. O juiz federal Cristiano Harasymowicz de Almeida justifica a decisão sob a prerrogativa de proteção à Fazenda Barra, sobreposta à Terra Indígena Nanderu Marangatu, em Antônio João.

Na mesma decisão o magistrado determinou que deve “ser garantido o acesso à água, por meio do Córrego Estrelinha, à Comunidade Indígena, respeitados os limites da propriedade privada, devendo as forças de segurança presentes no local se abster de dificultar ou impedir tal acesso”.

Polícia Federal acompanha o caso

Segundo o advogado do Cimi (Conselho Missionário Indigenista), a atualização mais recente é de que a Polícia Federal estaria no local para periciar o corpo. Após contato do Midiamax, a PF informou que, no momento, ainda não há informações oficiais para divulgar.

A princípio, o que se sabe, ainda conforme informações extraoficiais e denúncias das entidades indigenistas, é que outras pessoas foram feridas, mas ainda não se sabe a gravidade e quantidade de pessoas.

Vídeos e imagens do momento de violência foram divulgadas pelo Cimi e pela Aty Guassu, que representa os Guarani-Kaiowá.

Segundo as entidades, a tropa de choque teria atacado os indígenas. Por outro lado, fontes ligadas à polícia afirmam que um grupo de indígenas armados teria investido contra a equipe.

O conflito na área acontece desde o início do mês, quando indígenas teriam ateado fogo em uma ponte na região, deixando PMs ilhados. 

Funai abre investigação

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) informou que a Procuradoria Federal Especializada foi acionada para investigar a morte de Neri. Em nota, a fundação lamentou a morte diante dos violentos ataques sofridos pela comunidade Guarani, categorizando como “brutalmente assassinado com um tiro na cabeça”.

“A Funai informa que já acionou a Procuradoria Federal Especializada para adotar todas as medidas legais cabíveis e está comprometida em garantir que essa violência cesse imediatamente e que os responsáveis por esses crimes sejam rigorosamente punidos. O conflito também tem sido monitorado por meio da CR-PP (Coordenação Regional em Ponta Porã)”, diz o comunicado.