Ministério dos Povos Indígenas cria Grupo de Trabalho para mediar conflitos por terra em MS

O Ministério dos Povos Indígenas instituiu um Grupo de Trabalho Técnico para mediar conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul e realizar um levantamento sobre áreas públicas e privadas. A decisão ocorre no dia seguinte a mais um conflito entre policiais e indígenas.

Na quarta-feira (27), forças policiais estaduais interviram em um protesto de indígenas na MS-156, motivado pela falta de água nas aldeias Jaguapiru e Bororó. Ao menos 15 pessoas ficaram feridas e nesta quinta-feira (28), e agora eles aguardam a assinatura de um documento que oficializa a promessa de construção de dois poços.

A portaria 807 estabelece ainda que o Grupo de Trabalho terá duração de 180 dias e deve se reunir semanalmente. A equipe ainda terá de elaborar um diagnóstico contendo subsídios técnicos para a mediação de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul do estado do Mato Grosso do Sul.

Demarcações

Em outubro, Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) formou um grupo técnico para realizar estudos na Terra Indígena Apyka’i, em Dourados. Este é um passo a mais para demarcações das terras como indígenas, em Mato Grosso do Sul.

A decisão consta na portaria n° 1.133 publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (4). Ficam definidos 180 dias para entrega do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, que vai conter os estudos complementares de natureza fundiária, necessários para a demarcação.

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