Mais de 21,5 mil consumidores pediram ajuda da Defensoria Pública em Campo Grande em 2024

O Nuccon (Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor) realizou 21.532 atendimentos em Campo Grande durante 2024. O número foi divulgado durante o balanço anual da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, na quinta-feira (5).

Conforme o balanço, o número representa um aumento de 16,5% em comparação ao ano anterior, que registrou 18.470 atendimentos. O ano fecha com 307 audiências de conciliações extrajudiciais, sendo 132 acordos.

A pasta tem coordenação do defensor público Carlos Eduardo Oliveira de Souza. Entre as principais reclamações estão os serviços essenciais, como de água e energia elétrica, sendo 723 buscando soluções com a conta de energia elétrica e 429 para a de água.

Pessoas idosas e aposentadas aparecem como as principais vítimas de instituições financeiras neste ano. Com 3.280 atendimentos, as maiores reclamações são quanto aos descontos não autorizados em conta corrente e folha de pagamento. São quase 70 atendimentos somente nessa área por semana.

Outros casos:

• 485 pedidos para casos com planos de saúde;
• 439 despejos
• 154 usucapião.

2ª Instância

A Segunda Instância da Defensoria Pública de MS movimentou quase 40.750 processos no TJMS (Tribunal de Justiça de MS), no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal), em 2024.

A área cível, coordenado pela defensora pública Edna Regina Batista, tem como principais atuações os temas relacionados à saúde, por exemplo, de assistência e dever do Estado na aquisição.

Já na área criminal, sob a coordenação da defensora pública Vera Regina Martins, o tema de maior destaque nos Tribunais Superiores, em 2024, foi sobre dosimetria da pena.

Van dos direitos

Renata Leal, defensora pública, coordenadora e gestora de Projetos e Convênios da Defensoria, explica que em 2024 a Van dos Direitos realizou 1.473 atendimentos remotos e percorreu 8.341 km. Uma distância, aproximada, entre Campo Grande e Porto, em Portugal.

O percurso passou por Anhanduí (distrito de Campo Grande) e pelas cidades sul-mato-grossenses de Antônio João, Bonito, Campo Grande, Corumba, Dourados, Ivinhema, Japorã, Laguna Carapã, Miranda, Mundo Novo, Paranhos, Porto Murtinho e Ribas do Rio Pardo.

A Van retornou este ano às comunidades ribeirinhas do Pantanal e Alto Taquari, por meio de parcerias com a Marinha e Justiça Federal, esteve em diversas comunidades indígenas, bairros afastados dos grandes centros e regiões remotas de difícil acesso.