Em Mato Grosso do Sul, ao menos 437 mulheres que são mães ou estão gestantes estão atrás das grades. A maioria, 189, está em Campo Grande. Destas mulheres, grande parte não tem sequer um pedido de liberdade no processo, já que não tem advogado.
A análise foi feita durante trabalho da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que analisou 441 processos ao todo. São ações contra mães presas em maioria por tráfico de drogas, também homicídio qualificado e roubo.
Com isso, a Defensoria avaliou que 275 mães estão presas de maneira definitiva e 153 em prisão provisória. Assim, entre todos os processos avaliados, 308 não tiveram pedidos de prisão domiciliar.
Isso porque as presas não têm advogado próprio em 126 dos casos. Já em outros 98 as detentas não preencheram os requisitos legais para liberdade.
“O mutirão possibilitou a análise individual da situação processual de cada mãe encarcerada e, em consequência, a propositura do respectivo pedido para assegurar o direito legal e à ampla defesa, que poderá ser levado até a última instância e, dessa forma, resgatar sua liberdade e dignidade”, explicou a coordenadora criminal de Segunda Instância, defensora pública Vera Regina Prado Martins.
A maior concentração de mulheres mães ou gestantes está em Campo Grande, seguida por Corumbá com 52 e Dourados, com 27.
Ação inédita da Defensoria
Essa iniciativa inédita da DPMS (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul) analisou os processos de mulheres mães e gestantes em situação de privação de liberdade. O objetivo da ação, realizada entre 15 e 19 de julho, foi a verificação da possibilidade de conversão da prisão em domiciliar.
A força-tarefa envolveu o Núcleo Criminal (Nucrim), Núcleo Penitenciário (Nuspen), Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) e Coordenação Criminal de 2ª Instância. Mais de 20 defensoras e defensores públicos participaram da ação.
Segundo a coordenadora do Nudem, defensora pública Zeliana Luzia Delarissa Sabala, grande número de mulheres possuem direito à prisão domiciliar, mas seguem encarceradas. Segundo ela, “a estatística demonstra que 43% das mulheres encarceradas que têm esse direito continuam no regime fechado”.
“O mutirão está sendo de muita importância na fiscalização e garantia dos direitos das mulheres encarceradas – por sentença definitiva ou por decisão provisória, que estejam grávidas, amamentando ou sejam mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência – de verem o decreto prisional convertido em prisão domiciliar”, destacou.
