Em 3 dias de atendimento na região do Baixo Taquari, no município de Corumbá, equipe do Juizado Especial Federal Itinerante anunciou a construção de 86 acordos. Eles saíram da distribuição de 100 processos, 99 audiências, 30 perícias médicas judiciais e 177 atendimentos por parceiros da iniciativa.

Então, nos trabalhos, promovidos entre 17 e 19 de junho, houve a liberação de cerca de R$ 400 mil em RPVs (Requisições de Pequeno Valor). A etapa de trabalhos do Juizado Especial Federal Itinerante na região teve o seu encerramento previsto para esta sexta-feira (21).

Durante o mutirão judiciário, ocorrem todas as etapas do processamento da Justiça Federal. Ou seja: triagem, perícia e audiência. Os processos envolvem, por exemplo, questões previdenciárias.

Isso levou Hermilson de Andrade Almeida, 61 anos, a uma viagem de três horas a cavalo da região do Paiaguás até a Casa da Dona Regina (a Noca), onde a prestação de serviços aconteceu. Dessa forma, conseguiu a aposentadoria rural por idade no Juizado Especial Federal Itinerante. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já havia negado a requisição, que prosseguiu após insistência da mulher.

“Deu tudo certo. Moro desde criança na região e vivo de agricultura, com a produção de mandioca e pequeno gado. Esse serviço foi a melhor coisa feita para os pantaneiros”, disse ele, conforme a assessoria da JFMS.

Moradora viaja um dia inteiro para pescar no Paraguai Mirim

Rosa Miriam Rocha Medina, 44, conseguiu o seguro defeso durante a ação. Pescadora artesanal e moradora da comunidade São Domingos, ela disse viver dificuldades com o assoreamento do Rio Taquari. Assim, vê-se forçada a viajar até um dia inteiro a cavalo até o Rio Paraguai Mirim para exercer o ofício e garantir renda à família. “Como o acesso é dificultoso, vamos somente duas vezes ao mês para pescar”.

Triagem para atendimentos do Juizado Especial Federal Itinerante na Escola Nazaré (JFMS, Divulgação)
Triagem para atendimentos do Juizado Especial Federal Itinerante na Escola Nazaré (JFMS, Divulgação)

A equipe do Juizado Especial Federal Itinerante, liderada pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, montou uma pequena comitiva para levar os serviços ao Baixo Taquari. Assim, foram 11 picapes e mais de 40 pessoas que viajaram mais de 12 horas entre Campo Grande e a região. A viagem teve 600 km de estrada, 200 deles em terra e areia pelo assoreamento do Taquari.

O esforço é justificado pelo deslocamento difícil dos moradores da região até Corumbá. Isso porque a viagem chega a custar R$ 500, considerando a ida e volta, e depende de veículos como picapes.

Além dos atendimentos, na quinta-feira (20), as juízas federais Monique Marchiolli Leite e Letícia Daniele Bolsonario conversaram com alunos da Escola Rural de Ensino Fundamental Santa Aurélia. A experiência profissional e o projeto do Juizado Especial Federal Itinerante foram o tema do bate-papo, no qual estudantes falaram sobre seus desejos para o futuro.

Juizado Especial Federal Itinerante leva serviços a regiões distantes

O Juizado Especial Federal Itinerante visa a promover o acesso à Justiça Federal para populações carentes, privadas do atendimento formal, residentes longe dos centros urbanos e em locais de difícil acesso territorial, como ribeirinha, assentamentos e aldeias indígenas.

Assim, além dos serviços do Judiciário Federal, foram prestados 111 atendimentos pela DPU (Defensoria Pública da União) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Outros 66 partiram da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Por fim, também apoiam o projeto o Ministério Público Federal, Procuradoria Federal, Advocacia-Geral da União, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a Prefeitura de Corumbá (pelo projeto Povo das Águas).