Homens armados e em caminhonetes deram pelo menos nove tiros contra aldeia na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica, em Douradina, no último domingo (14). Um indígena de 44 anos ficou ferido na perna e os próprios alvos coletaram as cápsulas que restaram no local.
Missão de equipe do Ministério dos Povos Indígenas esteve no local do ataque na quarta-feira (17) e prestou atendimentos de saúde, além de ouvir as lideranças. No ataque, além do indígena ferido na perna (que foi hospitalizado), outras duas pessoas se feriram, incluindo uma idosa.
Os indígenas relataram à equipe do Governo Federal a intimidação por parte de um fazendeiro e ataques com ocorrência de disparos de arma de fogo e bala de borracha, mesmo com a presença de mulheres e crianças no local. Após o ataque os indígenas guardaram as cápsulas que conseguiram encontrar.
Ataques a indígenas
Os relatos são de que durante a madrugada do domingo os indígenas da Panambi – Lagoa Rica tentaram retomar uma parte da TI já demarcada desde 2011. Isso desencadeou outras tentativas em Caarapó e Dourados. Todas terminaram com ações de repressão truculenta de fazendeiros – com uso de armas de fogo e veículos pesados – e indígenas feridos.
Ministério dos Povos Indígenas destaca a instabilidade gerada pela lei do Marco Temporal (lei 14.701/23), além de outras tentativas de avançar com a pauta, como a PEC 48, para a tensão entre indígenas e fazendeiros.
A consequência é a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas e a abertura para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.
Força Nacional
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, publicou portaria que autoriza a atuação da Força Nacional nas áreas de conflito entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul. A portaria está publicada no DOU (Diário Oficial da União) de quarta-feira (17).
A Força Nacional prestará apoio à Polícia Federal na região de fronteira e nas aldeias indígenas do Cone Sul de MS. A atuação dos agentes no Estado será de 3 meses.
O MPI faz o diagnóstico e a mediação dos conflitos. A Força Nacional já está no território e terá seu efetivo aumentado, com rondas permanentes para a proteção dos indígenas, tanto na TI Panambi – Lagoa Rica, quanto na TI Amambaipegua I, visitada na terça-feira (16) pelas equipes.
Investigações
O MPF (Ministério Público Federal) informou que irá instaurar um Procedimento Investigatório Criminal para apurar as eventuais infrações penais em Douradina e Caarapó.
Já a Polícia Civil de Douradina abriu uma investigação sobre o ataque ocorrido, que está sendo tratado como tentativa de esbulho possessório. Segundo o delegado Gustavo Mucci, a Polícia Militar foi até o local no domingo, mas ninguém foi detido.
A Polícia Federal informou que deu início a fase investigatória para o esclarecimento dos fatos e que acompanha o conflito no local com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e MPF.
Reivindicação vai além de terras
As reivindicações dos indígenas em MS vão além da antiga busca pela retomada do território ancestral. A comunidade também objetiva a cessão da pulverização de agrotóxicos pelos produtores rurais que, segundo eles, são constantemente despejados a poucos metros das casas e nascentes das quais fazem o consumo da água.
“Após ouvir o relato da comunidade, o MPF se deslocou para a sede da propriedade rural apontada pelos indígenas como responsável pela organização do ataque e retirada. A Polícia Federal acompanhou o trabalho”, informou o MPF (Ministério Público Federal), que atua no local de conflito.
