Previsto por ambientalistas desde o início do ano, o cenário de seca extrema no Pantanal vai se confirmando. Na primeira quinzena de junho, o bioma registrou 1.154 focos de incêndio, enquanto o Rio Paraguai chega a 3 metros abaixo da média histórica para o período. Além disso, a estiagem e baixa umidade relativa do ar agravam o cenário.
Dados do Boletim de Monitoramento Hidrológico da Bacia do Rio Paraguai, elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil, mostram que praticamente toda a bacia está em nível mínimo. Em Ladário, por exemplo, o nível do Rio Paraguai está em 1,31 metros, sendo que o esperado para a época é de 4,41 metros.
Na estação do Forte Coimbra, o rio está com apenas 5 centímetros de profundidade, quando deveria estar com 3,78 metros. E, em Porto Murtinho, a situação não é diferente. São 2,15 metros de profundidade do Rio Paraguai, que deveria estar em 5,19 metros. Todas as medições tiveram redução no nível nas últimas duas semanas.
Incêndios se espalham pelo Pantanal
Nos primeiros 15 dias de junho, foram registrados 1.154 focos de incêndio no Pantanal. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que só no dia 14 foram 387 focos registrados no bioma. Com isso, a média é de 77 focos por dia no Pantanal.
A situação caminha para ser pior do que em 2020, quando incêndios florestais devastaram o Pantanal. Para se ter ideia, em todo o mês de junho de 2020 foram registrados 406 focos de incêndio no Pantanal, menos da metade do resultado atual.
E o pior está por vir, visto que os meses mais críticos para incêndios florestais são de junho a outubro. A questão é que com o Pantanal vivendo em seca histórica, sem ter registrado cheia, aumenta as chances de que incêndios se alastrem com facilidade.
Dados da Ecoa mostram que já queimaram mais de 50 mil hectares no Pantanal. São 21,9 mil na região de Corumbá, 1,6 mil hectares queimados na região do Forte Coimbra e 27 mil hectares na região do Paraguai-mirim. Os dados foram atualizados até o dia 5 de junho, ou seja, são maiores atualmente.
Mato Grosso do Sul em emergência ambiental
Em 10 de abril, o Governo de Mato Grosso do Sul publicou o decreto n° 25 que declara estado de emergência ambiental em todo o Estado, por 180 dias, devido às condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndio sem controle. Entre as ações, estabelece as queimas prescritas.
Conforme o decreto, cabe ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) disciplinar o licenciamento da atividade de queima controlada. E a queima prescrita deve seguir as rotinas estabelecidas no Comunicado CICOE nº 01 de 15 de junho de 2022, do Centro Integrado de Coordenação Estadual.
Com relação a áreas identificadas com acúmulo de biomassa, com alto poder de combustão, identificadas pelo Sifau (Sistema de Inteligência do Fogo em Áreas Úmidas), o Estado poderá prescrever e autorizar a realização de queimas controladas ou de queimas prescritas, mesmo durante a vigência deste Decreto e auxiliar a realização de queimas prescritas em áreas particulares.
Também está prevista a realização de aceiros com até 50 metros de largura de cada lado de cercas de divisa de propriedade. Por fim, o decreto também dispensa o Governo de licitação para a contratação de itens e serviços pertinentes a queimadas.
Rio Paraguai em escassez hídrica
A bacia do Rio Paraguai está oficialmente em situação de escassez hídrica. A resolução da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) foi publicada em Diário Oficial nesta terça-feira (14) e considera a baixa quantidade de recursos hídricos. O Rio Paraguai caminha para a pior seca histórica, com níveis abaixo dos registrados em 1964.
A declaração é válida até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso as condições persistam. Essa é a terceira vez que a ANA declara escassez hídrica em rios brasileiros. A agência tem competência para tal declaração desde 2020 e o decreto ocorre após a recomendação feita na primeira reunião da Sala de Crise da BAP (Bacia do Alto Paraguai).
“Esse documento de escassez crítica hídrica, praticado pela primeira vez em 2021 na bacia do Paraná, em 2023 foi a segunda declaração no Rio Madeira. Diante do quadro que vivemos na região hidrográfica do Paraguai, equipe técnica da ANA elaborou uma nota técnica recomendando para a diretoria a declaração de situação crítica de escassez hídrica na bacia do Paraguai”, afirma o superintendente da ANA, Patrick Tadeu Thomas.
Pior seca em 60 anos
O Pantanal caminha para ter a pior seca histórica – última nesse nível é de 1964. A situação é consequência de uma união de fenômenos, como o baixo nível de chuvas no período chuvoso deste ano, as temperaturas muito acima da média e a baixa perspectiva de chuva.
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, as bacias do Rio Paraguai têm registrado chuvas significativamente abaixo da média, ao longo da estação chuvosa. Até março, o déficit hídrico acumulado na bacia, somava 276 mm em média, considerando a chuva esperada no período de 938 mm e registrada de 662 mm.
As chuvas de abril amenizaram em apenas 20 mm o déficit hídrico da bacia. Além disso, é improvável que chova acima da média no próximo trimestre e mesmo que ocorram precipitações dentro da média, entre abril e setembro, 2024 será um ano mais seco que em 2020, podendo ser pior que 1964.
O baixo nível do rio já afeta a navegação do Rio Paraguai, principalmente na hidrovia para exportação de minério. E ainda deve impactar na geração de energia em centrais hidrelétricas, além do turismo, lazer e pesca.
