A partir de 2025, Bonito implementará taxa de conservação ambiental de R$ 15 para turistas
Projeto foi aprovado ainda em 2021 e, desde então, tem sido objeto de debates no executivo e legislativo municipal
Osvaldo Sato –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A taxa de conservação ambiental que deve passar a ser cobrada no próximo ano, para turistas do município de Bonito, deve ser de R$ 15 por visitante. A taxa estava prevista pela Lei Complementar 162/2021 com o valor de R$ 7, porém a administração municipal requereu o aumento que mais do que dobrou o valor inicial.
A lei complementar 07/2022, de alteração da lei 162/2021, determina que além do aumento da taxa para R$ 15, seja para cidadão brasileiros quanto estrangeiros.
Por sua vez, crianças menores de sete anos estarão isentas do pagamento de taxa. Inicialmente, a isenção da taxa seria apenas para menores de cinco anos. Moradores locais também estarão isentos.
Segundo a lei, o motivo do aumento da taxa inicialmente prevista tem “como fator gerador o exercício do poder de polícia municipal para fazer frente à conservação ambiental, a utilização, efetiva ou potencial, por parte dos visitantes do patrimônio natural e ecológico deste Município”.
A receita obtida deve ser dividida em 80% para utilização, visando conservação e manutenção dos rios, nascentes e afluentes, além de ações voltadas ao controle da poluição e à destinação adequada dos resíduos sólidos. Os restantes 20% serão aplicados em saúde pública, incluindo a criação de uma UTI móvel e a oferta de seguro de vida para os turistas.
A responsável pela cobrança e gerenciamento do recurso deve ser a Sema (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). Os visitantes farão pagamento da taxa por meio de voucher digital, gerenciado pelas agências de turismo.
Notícias mais lidas agora
- Casal é feito refém por mais de 8 horas e amarrado durante roubo em sítio de MS
- ‘Me desafiou’: Mãe que matou adolescente esfaqueado tem audiência marcada em Campo Grande
- Adolescente tinha salário roubado pela mãe e diz ter usado cocaína pela 1ª vez para cometer o crime
- MAPA: Confira onde ficam os radares que mais multam em Campo Grande
Últimas Notícias
Com alerta para tempestade, chuva deve chegar a MS nesta quarta-feira
Inmet alerta para aumento de nebulosidade, chuvas e tempestades
Pintor morto enquanto andava de bicicleta teve casa invadida e filho executado há pouco mais de 1 mês
‘Cinquentinha’ foi executado no dia 31 de agosto e o pintor foi encontrado junto do corpo do filho na residência
Do sorvete ao ninho de passarinho, pais capricham na criatividade no Dia do Cabelo Maluco
Na Emei Ipiranga, mais de 60 alunos participaram da atividade lúdica
Motorista perde controle, capota várias vezes e abandona adolescente ferido na MS-276
Adolescente estava em uma caminhonete S10
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.