Em Mato Grosso do Sul, mais de 1,3 mil pessoas sobrevivem da pesca artesanal

Mato Grosso do Sul tem mais de 1,3 mil pescadores artesanais que, em janeiro de 2023, receberam o seguro defeso do Governo Federal. O benefício é pago apenas aos pescadores que sobrevivem da pesca e ficam impedidos de exercer a atividade durante os meses de piracema.

Mato Grosso do Sul é conhecido internacionalmente por ser um destino de pesca, mas há regras para a atividade, em seus mais variados estágios. Neste dia 29 de junho é comemorado o Dia do Pescador.

Durante a piracema, período que vai de novembro a março, a pesca é proibida justamente para garantir a reprodução dos peixes. É nessa época em que os pescadores artesanais, que pescam para subsistência recebem o seguro defeso. O valor é de um salário mínimo, mas pode ser acumulativo com outros benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Autorização para pesca desportiva

Aqueles que desejam pescar nos rios de Mato Grosso do Sul, em época permitida, devem emitir uma licença on-line e recolher o pagamento devido. Um sistema on-line do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS) disponibiliza as informações necessárias.

O valor a ser pago varia de acordo com a modalidade de pesca, se comercial, embarcada, pesque e solte, por exemplo. O pescador deve imprimir e portar a autorização sempre, para evitar problemas.

A pesca sem licença gera multa que varia de R$ 300 a R$ 10 mil de acordo com o caso, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado. É prevista ainda a apreensão de todos os equipamentos de pesca.

As regras estão elencadas todas na Cartilha do Pescador, que pode ser conferidas aqui.