Em publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (22), a SED (Secretaria Estadual de Educação) atualizou a lista de escolas de difícil acesso em Mato Grosso do Sul. Ao todo, foram listadas 93 unidades de diferentes municípios.
Consideradas de difícil acesso, as escolas estão distribuídas, especialmente em aldeias indígenas, fazendas, assentamentos e distritos do Estado.
A atualização feita pela SED tem objetivo de acompanhar a realidade das escolas e também, nortear benefícios concedidos a professores que atuam nas unidades. Conforme Lei Complementar de janeiro de 2000, professores de unidades de difícil acesso têm direito a gratificação pelo serviço prestado. Conforme o texto, o abono funciona da seguinte maneira:
- até 10 km, 10% (dez por cento), sobre o vencimento base;
- de 10 km a 20 km, 20% (vinte por cento), sobre o vencimento base;
- de 20 km a 30 km, 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento base;
- de 30 km a 50 km, 30% (trinta por cento), sobre o vencimento base;
- acima de 50 km, 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento base.
- pelo efetivo exercício no ensino noturno a partir das 18 horas, 25% (vinte e cinco por
- cento).
Confira a lista completa das escolas a partir da página 2 do Diário Oficial (Clique aqui).
