Da mulher trans ao indígena: Pluralidade de MS abre debate para políticas do PPA

“É a primeira vez somos chamados para algo tão importante”, disse a cacique Ana Batista, da Aldeia Tereré, de Sidrolândia. Havia mais cadeiras para voz de representantes de minorias durante a apresentação do PPA (Plano Plurianual) participativo, na manhã deste sábado (17), no auditório do Glauce Rocha, em Campo Grande. O novo incentivo do Governo Federal irá escolher cinco políticas com opinião popular.

A cacique, que é a primeira mulher eleita na comunidade, abriu o discurso reforço que a aldeia já enviou as propostas das principais necessidades da realidade indígena. Elielson Basílio, também cacique, conta que 180 famílias vivem na Aldeia Tereré, além da demarcação de terra, a região requer atenção com a saúde “Precisamos construir prédios. Temos a UBS (Unidade Básica de Saúde), mas em situação precária”.

Parte da caravana de assentados, Adenilson Nascimento, conhecido como Dê, reforça que a categoria defende o incentivo para agricultura familiar e aquisição de terra para finalidade. O grupo é responsável pela alimentação saudável de escolas, entidades e feiras. Vestidos com uma camiseta e boné, ele relembra que há 400 famílias vivendo no assentamento.

Caras, etnias e culturas diversificadas ficaram estampadas na plateia. O programa espelha o tema: que Brasil você quer para os próximos quatro ano? Por pequeno cliques na página do programa, a ideia é o brasileiro expressar qual investimento, propostas e alternativas entrem em vigor entre 2024 e 2027.

No palco, Kensy Palácio, que é enfermeira e líder da causa trans, pontuou a falta de políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+. Na plateia, Plínio Bressan, biólogo e estudante de sociologia, aplaudia com o lenço simbólico da causa.

“Já temos em MS o nome social, a casa da mulher brasileira que atende pessoas trans, mas queremos novas políticas sugerindo a construção de casas de abrigo e atendimento para pessoas LGBT que vivem em situação de rua. Muitas vezes, ao revelar a orientação sexual, a pessoa é expulsa de casa, a família não aceita. A única saída que vê são as drogas e prostituição. A política sugerida é da oferta em cidadania nos abrigos, no que já é oferecido como a certidão de nascimento”.

Vagner Campos Silva, Subsecretário de Políticas Públicas LGBTQIA+, abre questionamentos para cuidados com a comunidade desde do jovem ao idoso. “Estamos sugerindo propostas de atenção as pessoas idosas da comunidade LGBT+. Durante toda a vivência acompanha a decorrência, mas na velhice não tem amparo, são abandonados, ficam sozinhas. Percebemos uma vontade do governo em políticas públicas, mas tudo precisa de recurso”.

O que é o PPA Participativo?

Plano Plurianual é planejamento anual elaborado para os quatro anos de mandato. O PPS traça metas, diretrizes e programas. A novidade deste ano é implantação de um canal para ouvir a voz do povo brasileiro.

A estratégia do PPA é reunir reflexões do próprio povo para implantação de medidas. O PPA deve ser entregue para Câmara e ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023, junto à Lei Orçamentária Anual.

Quem povo participar?

Todos podem e devem colocar a voz em prática. Para sugerir uma política, basta fazer cadastro no site Gov.br. Há duas opções de participação, votar em propostas já cadastradas ou inserir uma nova. Quando criada uma medida, o ideal é expandir para amigos, familiares e conhecidos votarem. Os autores das cinco propostas mais votadas vão se reunir com o presidente Lula em agosto.