Com feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, Judiciário de MS não funciona nesta sexta

Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente nesta sexta-feira (11) devido ao feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos. Com isso, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.