Regularização Fundiária se inicia na comunidade no antigo Clube de Campo Samambaia

A Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) está buscando agilizar a situação de 500 famílias
| 02/04/2022
- 17:57
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Moradores em assembleia para a regularização fundiária. Foto: Ascom PMCG

A Prefeitura de Campo Grande iniciou, na última sexta-feira (1º), a parte prática do processo de regularização fundiária da Capital. A Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) está à frente da condução do projeto para regularizar a moradia de 450 famílias no local que ficou que abrigou o antigo Clube de Campo Samambaia, na década de 1970.

O clube deixou de funcionar e centenas de famílias passaram a ocupar espaços particulares. Por se tratar de área privada, a não possuía a prerrogativa para realizar a regularização do local. Segundo Maria Helena Bughi, diretora-presidente da Amhasf, a partir de 2016 mais famílias passaram a ocupar o espaço, o que tornou a área um local de utilidade pública, por abrigar cerca de 2 mil pessoas, sendo a maior parte composta por mulheres, crianças e idosos.

Negociação: 1º passo para a regularização fundiária

Como os proprietários da área concordaram em ceder o espaço para desapropriação, a regularização fundiária passou se tornar realidade. Ao todo, cerca de 500 famílias serão beneficiadas. O Samambaia está localizado na Avenida dos Cafezais com a Rua Bucker, que antes era uma área particular. Enquanto tramitava a ação de reintegração junto ao Poder Judiciário, a Amhasf realizou o cadastro social das famílias da comunidade, com moradias seladas em outubro de 2021. O registro topográfico com georreferenciamento foi iniciado logo em seguida.

A Prefeitura de Campo Grande realizou acordo com a parte proprietária da área para realizar a desapropriação, desafetação e demarcação dos lotes para fins de regularização fundiária – instrumento legal que confere jurídica a essas famílias e a devida inserção à malha urbana da Capital. Desta forma, o projeto prático visando a regularização fundiária do Samambaia saiu do papel e se tornou realidade para a comunidade.

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