Um projeto que tramita no Mato Grosso pode alterar o formato do rio Paraguai também em Mato Grosso do Sul. O projeto de um empreendimento privado na cidade de Cáceres (MT) pretende realizar operações portuárias e transporte de grãos, insumos e combustíveis até Corumbá (MS), uma distância de 680 quilômetros.
Conforme o jornal Olhar Direto, o pedido de licença para o projeto é avaliado pelo Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) para autorizar a Unidade Portuária de Barranco Vermelho. O projeto será analisado nesta quarta-feira (26).
Organizações protestaram contra a criação do porto, que, segundo eles, intensificaria a seca do Pantanal e do próprio rio, além de alterar o leito e causar a escassez de peixes.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente de MT disse por meio de nota ao g1-MT que o trecho navegável da hidrovia é de responsabilidade do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e da Marinha, e que o impacto ambiental ou questões legais sobre a navegação no rio não cabem ao órgão.
Legislação ambiental
Conforme a Associação Fé e Vida, o licenciamento do Porto de Cáceres é objeto de uma Ação Civil Pública do MPF (Ministério Público Federal) do município e foi autorizado pelo TRF (Tribunal Regional Federal).
O g1-MT detalha que o licenciamento dos portos implicaria no funcionamento da hidrovia, sem a liberação do Ibama, segundo a associação. O porto também estaria contrariando a recomendação do CNZU (Comitê Nacional das Zonas Úmidas), do Ministério do Meio Ambiente, que indica limitar esta parte do rio Paraguai para navegação de grande porte.
O revisor do processo da associação afirma que será necessário fazer alterações na margem do rio em diversos pontos, além de obras de dragagem e aprofundamento do leito, dentre outras alterações que iriam modificar o aspecto natural e possivelmente descaracterizá-lo. Os comboios que estão previstos para navegar no rio são compostos por duas barcaças, que medem 140 metros de comprimento por 24 metros de largura.
