Professores mantêm greve em Dourados apesar de decisão judicial e fazem protesto

Os professores da Reme (Rede Municipal de Ensino) de Dourados decidiram manter a greve deflagrada pela categoria. Nesta segunda-feira (14), eles fizeram um novo protesto, desta vez na Praça Antônio João e também nas ruas da região central da cidade. A paralisação contraria decisão judicial proferida pelo desembargador Sérgio Martins, que determinou a manutenção das aulas.

Em conversa com a reportagem do Midiamax, representante do Simted (Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Dourados), afirmou que a suspensão do movimento só pode ser feita pela própria categoria em assembleia.

“Até o momento não fomos notificados de nenhuma decisão judicial. Até que o documento chegue em nossas mãos, tudo não passa de um boato. Mesmo que sejamos oficializados, o retorno só pode ser decidido pelos professores”, explica Ataulfo Alves Stein, diretor de finanças do Simted.

“A Prefeitura de Dourados destaca que, mesmo após a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que considerou a greve dos professores ilegal, respeita a mobilização dos docentes”, diz o texto.

A administração reafirma que as negociações salariais ainda estão em andamento, “sendo o fato da greve considerada ilegal pela Justiça e ainda estipulou multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento da decisão”.

Nesta segunda-feira (14), às 13 horas, está prevista uma reunião entre os educadores e a prefeitura de Dourados. “Não abrimos mão dos 33,24% e também de 10,06% para os administrativos, além do estabelecimento de um cronograma a curto e médio prazo”, comenta Stein.

No protesto desta segunda-feira (14), além da concentração inicial na Praça Antônio João, os professores fizeram passeata pela Avenida Marcelino Pires e pelas ruas Hayel Bon Faker e  João Rosa Goes. Os dirigentes do Sinted convocaram os professores para se reunirem em frente à prefeitura a partir das 13 horas.

Além dos professores da Rede Municipal de Ensino, o manifesto contou com a participação de representantes da Câmara Municipal de Vereadores que prometeu intermediar as negociações entre a categoria e o Executivo, conforme nota divulgada pelo presidente do Leguislativo, Laudir Munaretto. Estiveram presentes os vereadores Elias Ishy (PT), Marcio Pudim (PSDB), Lia Nogueira (PP), Fábio Luiz (Republicanos) e Marcelo (Podemos)

Decisão

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sérgio Fernandes Martins, aceitou o requerimento da Prefeitura Municipal de Dourados que ingressou com um mandado de segurança para impedir que os professores da rede municipal entrassem em greve a partir desta segunda-feira (14).

Isso porque o Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados) anunciou, em ofício enviado ao Executivo, que deflagraria greve a partir desta segunda após assembleia realizada no último dia 7 de março. A decisão judicial determina, porém, que o sindicato suspenda imediatamente a greve anunciada, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento da medida.

Como fundamento para decisão, o desembargador diz que o sindicato não informa o tempo de duração da greve, assim como sequer menciona qual o percentual de profissionais de educação que permanecerão em atividade com o objetivo de garantir a prestação do serviço essencial de educação no município.

“A realização da greve causará enorme prejuízo aos estudantes do município de Dourados, os quais, devido à pandemia decorrente da Covid-19, já foram privados de aulas presenciais por longo lapso temporal”, diz parte da decisão.

* Matéria atualizada às 10h20, para acrescimo de informações.