A prefeitura de Campo Grande firmou uma parceria com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para que idosos ou pessoas com deficiência que forem se inscrever ou renovar os dados do CadÚnico não precisem procurar as agências para solicitar o Benefício Prestação Continuada. A mudança vale a partir de novembro.
No instante em que forem a um dos 21 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) existentes já poderão fazer a inscrição e/ou recadastramento no CadÚnico e solicitação do Benefício de um salário mínimo por mês.
Nesta quinta-feira (4), foi definida a assinatura de um termo de cooperação, durante reunião da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriota), com o Gerente-executivo do INSS, Raimundo Martin Pereira Ruiz. Por conta da legislação, a parceria só será formalizada após o período eleitoral.
Com a inclusão no CadÚnico e o pedido do BPC nos Cras, o tempo de concessão vai ser reduzido pela metade. Atualmente o trâmite demora até 150 dias. O Sistema do Cras poderá lançar online os dados na plataforma do INSS, órgão que gera os benefícios. Em Campo Grande, cerca de 30 mil beneficiários já são cadastrados e somente no mês de julho receberam R$ 20,691 milhões.
Sobre os cadastros
Quem recebe o BCP precisa atualizar os dados no CadÚnico a cada dois anos, para garantir a manutenção do BPC. O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuírem meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para realizar o pagamento do benefício, o INSS considera a inscrição no CadÚnico e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
A reunião desta quinta-feira contou com a participação dos secretários municipais de Assistência Social, José Mário, e de Governo e Relações Institucionais, Antônio Lacerda.
