Cotidiano

É dona de casa? Saiba que você também pode se aposentar pelo INSS

Segurado facultativo também se aposenta por idade e tempo de contribuição

Fábio Oruê Publicado em 04/01/2022, às 18h17

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Foto: Divulgação

Há quem pense que a aposentadoria é um benefício garantido somente aos trabalhadores que exercem alguma atividade remunerada. Porém, as pessoas que nunca trabalharam de forma remunerada podem contribuir junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e usufruir dos benefícios concedidos pela autarquia.

No caso das donas de casa, autônomos, desempregados ou estudantes podem se tornar segurados facultativos - aqueles que não exercem nenhuma atividade remunerada, mas mesmo assim querem contribuir junto ao INSS para usufruir dos benefícios previdenciários. Nesse caso, os recolhimentos são de responsabilidade do contribuinte.

Vale lembrar, que antes de começar as contribuições é preciso que a dona de casa escolha uma das três formas de recolher: Plano normal, simplificado ou baixa renda.

Plano Normal

O valor das contribuições dos segurados autônomos ou contribuintes individuais é o mesmo. Quando a dona de casa escolhe esse plano, garante todos os benefícios previdenciários.

A alíquota de contribuição é de 20% sobre o valor escolhido, ou seja, a dona de casa que não exerce atividade remunerada, poderá escolher o seu salário de arrecadação, o cálculo para o pagamento será realizado com base nesse salário. Por exemplo, a pessoa que escolheu o salário mínimo como base para sua contribuição (R$ 1.212 em 2022) deverá pagar 20% dessa quantia (R$ 242,40 por mês).

Vale ressaltar, que o salário base para recolhimento deste benefício tem valores entre o salário mínimo e o teto máximo do INSS (R$7.079,50 em 2022).

Plano Simplificado

No Plano Simplificado o percentual de contribuição é 11% . Essa alíquota é calculada usando o salário mínimo como base. No plano simplificado não é possível escolher um salário maior de contribuição. No plano simplificado o percentual é calculado sobre o valor do salário mínimo, portanto o valor será de R$133,32 por mês.

Plano Baixa Renda

Para arrecadar por esse plano, o futuro segurado precisa cumprir alguns critérios, como: não exercer atividade remunerada e não ter nenhum tipo de renda própria (como aluguel, pensão e outros benefícios previdenciários).

Além disso, deve ter uma renda familiar de até dois salários mínimos (o recebimento de Bolsa Família não entra nesse cálculo) e ser inscrito no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais). O valor arrecadado corresponde a 5% do salário mínimo, portanto a quantia será de R$60,60 por mês.

Como se aposentar?

A dona de casa assegura a aposentadoria por idade, mas para que isso aconteça é necessário cumprir alguns critérios, como ter idade mínima de 62 anos e no mínimo 15 anos de contribuição. É importante lembrar que desde 2020, são acrescidos 6 meses a cada ano na idade mínima da mulher, até chegar a 62 anos em 2023, logo em 2022 a idade mínima é de 61 anos e 6 meses.

Jornal Midiamax