De portas quebradas a infiltração no teto, servidores denunciam más condições de Presídio de Dourados
Agepen nega as denúncias
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Servidores e colaboradores do PED (Presídio Estadual de Dourados), a 223 quilômetros de Campo Grande, denunciam más condições na estrutura e rotina de trabalho na unidade, como portas quebradas e sem maçaneta, além de goteira e infiltrações no teto por vazamento de água quando chove.
Conforme o denunciante, que preferiu não se identificar para evitar represálias, em dezembro de 2020, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) assumiu a estrutura das guaritas, que antes eram da Polícia Militar. Os agentes fazem a vigilância das muralhas da penitenciária.
“É um descaso com estes servidores que estão lotados nessas funções. Pois a direção da PED teve tempo mais que suficiente para se planejar e se organizar para estar realizando essa função. São obrigados a tiraram seus turnos de serviço em postos com inúmeras deficiências estruturais. São paredes com rachaduras, inúmeros vazamentos quando chove. Janelas quebradas, portas sem tranca. Instalações sanitárias inadequadas como chuveiros coletivos sem privacidade, sem contar privadas e mictórios interditados. Instalações elétricas expostas. Torneiras vazando água o tempo todo”.
Lâmpadas estariam queimadas em torno da muralha, dificultando a vigilância dos agentes noturnos. “Contribui para que ilícitos sejam arremessados para dentro da unidade. E o que mais indigna os servidores é que a PED é uma unidade prisional que conta com uma cantina (interna) arrecada muito dinheiro com a venda de produtos primários como sabonete e creme dental até sorvete de grandes marcas, não tem realizado a manutenção básica dos postos de serviço dos servidores”, questiona.
Outra reclamação é sobre a limpeza do local, os próprios servidores estariam fazendo uma ‘vaquinha’ para comprar materiais de limpeza e manter os cômodos limpos. “Pagam uma taxa mensal para adquirir produtos como detergente, desinfetante, água sanitária pois a quantia de produtos que a unidade repassa semanalmente não dá para o uso de 2 a 3 dias”, disse.
A rotina de alimentação também é questionada, pois segundo eles, para beber água gelada, fizeram doações de geladeiras e freezer usados, pois a água que é fornecida é por garrafas térmicas usadas.
“A alimentação destes servidores é servida às 10h30 e fica até 12h00, os últimos servidores almoçam, sendo que em muitas vezes a ilha que deveria ser usada para preservar os alimentos vive estragada. A salada que é aberta às 10h30, quando vai ser comida ao 12h, já está estragada. Na janta a mesma coisa acontece porém servida às 16h30 min e fica até às 18h”.
Em nota, a Agepen informou que após assumir o local está estruturando o espaço, porém não foi registrada nenhuma reclamação por parte dos servidores à direção da Penitenciária Estadual de Dourados ou à própria agência.
“Já foi feito levantamento de demanda pelo Setor de Trabalho da PED para a restruturação geral do espaço que, devido a ação do tempo, necessita de algumas readequações. No entanto, não foi constatado nenhum dano estrutural que possa comprometer, como causar desabamentos. Referente à reclamação de infiltração e que chove no local, houve o entupimento de uma calha, que foi resolvido. A mancha na parede, ocasionada por isso, ainda não foi pintada porque, como informado anteriormente, o local passará por reestruturação, incluindo serviços de alvenaria, o que inviabiliza uma pintura antes disso. Mas não há qualquer registro que molhe a parte interna no momento”, informou.
Sobre o sistema de ilha aquecida para a refeição dos servidores, que é o mesmo caso da área de guaritas da PED, é feito o revezamento dos profissionais para almoçarem, já que os postos não podem ficar desguarnecidos. Segundo a agência, ainda não houve o relato ou qualquer reclamação de comida estragada servida aos servidores que atuam nas muralhas da penitenciária, entretanto, há registro que a cuba do local apresentou defeito um dia e foi, imediatamente, providenciado o conserto pela empresa terceirizada responsável pela refeição.
“Mas, mesmo neste episódio, não houve registro ou reclamação por parte dos servidores de comida estragada. A água servida é potável”.
Já referente à falta de lâmpadas nas guaritas, é um procedimento de segurança, tendo em vista que a iluminação do local no período noturno põe em risco o próprio servidor, pois ficaria mais exposto, considerando a possibilidade de um ataque externo. A agência orientou que os servidores podem apresentar as demandas para sua chefia de equipe, que remeterá à direção da PED e à Agepen para providências, quando se fizerem necessárias. Além disso, o servidor pode acionar a Ouvidoria da Agepen pelo e-mail: ouvidoria@agepen.ms.gov.br ou acessando o sistema E-Ouv, disponibilizado no site da instituição.
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