Quem for flagrado fraudando ou tentando utilizar falso comprovante de vacinação contra Covid poderá sofrer sanção administrativa e até ser multado em Campo Grande. A multa prevista para quem for pego com o falso comprovante é de R$ 2 mil.
A proposta que institui a punição foi protocolada na Câmara Municipal. Além da sanção, o projeto de lei prevê que o infrator que for servidor público municipal e for flagrado fraudando a comprovação de vacinação terá pena 50% maior.
Além de quem for pego utilizando o comprovante falso, qualquer pessoa que, confeccionar, ajudar na confecção, facilitar a criação do documento falsificado poderá ser autuada. Segundo o texto, os R$ 2 mil de multa deverão ser pagos em até 30 dias.
Proposto pelo vereador Zé da Farmácia (Podemos), o projeto tem como justificativa “assegurar a vida de cidadãos conscientes, minimizando os riscos de transmissão”.
A proposta está em tramitação na Câmara Municipal e deve ser pautada para votação dos vereadores da Capital.
