Os interessados em instalar barracas e vendas ambulantes no Carnaval de Corumbá, a 417 quilômetros de Campo Grande, podem começar a se inscrever para solicitar a autorização de utilização do espaço nesta quinta-feira (31). Neste ano, os locais disponíveis ficam nas Ruas Frei Mariano, Delamare, Arthur Mangabeira, XV de Novembro, Major Gama e Avenida General Rondon.
Conforme o edital 5/2022, divulgado no Diocorumbá de terça-feira (29), o procedimento deve ser realizado na Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, onde os candidatos devem apresentar as normas e procedimentos para a concessão de autorização de comercialização, como o comércio de bebidas, alimentos e outros durante o evento.
As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de abril, na sede da Fundação, localizada na Rua Dom Aquino, 1.380, Centro, das 8h às 11h e das 14h às 17 horas. Os interessados deverão apresentar cópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade; CPF para pessoas físicas ou CNPJ para pessoas jurídicas (bares e restaurantes); Comprovante de endereço em nome do candidato; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, que poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.tjms.jus.br/sco/abrircadastro.do; Atestado de Saúde com data do ano de 2021; Carteira de Vacinação.
O sorteio das barracas está previsto para o dia 12 de abril, às 16 horas, na sede da Oficina de Dança, situada na Rua Antônio João, nº 90, Centro. As barracas estarão localizadas Rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Avenida General Rondon e a Rua Arthur Mangabeira. E também Rua Arthur Mangabeira, atrás da Praça Generoso Ponce. Serão destinadas 10 barracas para entidades filantrópicas, sem fins lucrativos.
Já o sorteio para a utilização dos espaços por ambulantes ocorrerá no dia 13 de abril, às 15h30, também na sede da Oficina de Dança. Os espaços para ambulantes estarão localizados por setores, os quais deverão estar obrigatoriamente, registrados no DAM (Documento de Arrecadação Municipal), confira os espaços:
- Setor 01 – 35 espaços: Rua Frei Mariano, entre as Ruas Dom Aquino e Treze de Junho, ao lado do Jardim da Independência;
- Setor 02 – 35 espaços: Rua Frei Mariano, entre as Ruas Dom Aquino e Treze de Junho, em frente à Escola CENIC.
- Setor 03 – 20 espaços: Rua XV de Novembro, entre a Rua Delamare e a Avenida General Rondon, em frente à AGENFA.
- Setor 04 – 10 espaços: Rua XV de Novembro, entre a Rua Delamare e a Avenida General Rondon, na parte oposta à AGENFA.
- Setor 05 – 25 espaços: Rua Major Gama, entre a Avenida General Rondon e a Rua Delamare, na via direita.
- Setor 06 – 25 espaços: Rua Major Gama, entre a Avenida General Rondon e a Rua Delamare, na via esquerda.
Serão destinados 20 espaços para ambulantes que possuírem MEI, caracterizados como setor 07, estando localizados na Rua Delamare, esquina com a Rua Frei Mariano. A autorização para a utilização dos espaços públicos será temporária, somente no período do carnaval, compreendido entre os dias 20 e 24 de abril deste ano, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo diante da discricionariedade da Administração Pública Municipal.
