Os alunos da Reme (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande poderão ter um passaporte cultural. A medida é instituída por um projeto de lei, protocolado na Câmara Municipal nesta terça-feira (22).
Segundo o texto, os estudantes terão o passaporte carimbado a cada visita feita a bibliotecas, museus, parques ecológicos e teatros. A ação é inspirada como ocorre em visita a outro país com passaporte internacional.
Além disso, a medida garante gratuidade e descontos em instituições credenciadas ao município. A regulamentação da lei ficará por conta do Executivo e as despesas serão por conta de dotações orçamentárias próprias.
A proposta é de autoria do vereador Ronilço Guerreiro (Podemos), que afirma que a medida pode “tornar as visitas uma conquista pessoal com o objetivo de estimular a circulação dos alunos da rede pública municipal nos espaços culturais da cidade”. Ele também destaca que o desconto e gratuidade poderá dar acesso para os estudantes que nunca foram assistir um espetáculo, por exemplo.
O projeto de lei foi protocolado e está em tramitação na Câmara. Assim, deverá ser pautado e votado pelos vereadores da Casa de Leis.
