Autorizada perícia em áudio de obstetra que cobrava até R$ 5 mil por parto no SUS em MS

A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Corumbá, a 425 quilômetros de Campo Grande, autorizou perícia em um áudio gravado do médico Ricardo da Fonseca Chauvet, obstetra e ginecologista investigado por cobrar até R$ 5 mil por procedimentos que deveriam ser de graça pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

A perícia foi solicitada pela defesa do médico, com intuito de comprovar se houve edição em uma conversa gravada por uma das pacientes atendidas por ele, que apresentou os arquivos à Justiça. Neste sentido, a magistrada autorizou o pedido, bem como determinou qual seria o perito a realizar a análise. Como o serviço será prestado em caráter particular, o custo ficará por conta do próprio réu.

Gravação

Conforme denúncia oferecida pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), assinada pelo promotor Luciano Bordignon Conte, da 5ª Promotoria de Justiça daquela comarca, a conversa foi gravada por uma mulher atendida pelo obstetra na Maternidade da Santa Casa de Corumbá, no dia 23 de abril de 2019. Na oportunidade, a vítima estava doente e procurou tratamento, embora não tenha sido divulgada qual a enfermidade dela.

Diante do alto valor, a vítima disse que voltaria para a casa e conversaria com o marido, que ficou indignado ao tomar conhecimento da oferta. Eles então voltaram à Santa Casa para uma nova conversa com o médico e gravaram a negociação. O acordo era de que a cirurgia seria feita pelo SUS, mas a paciente teria que pagar R$ 1 mil adiantado, em dinheiro e sem recibo. Obviamente, o casal deixou o local em seguida e procurou atendimento em outro hospital.

Mais vítimas

Ao todo, são seis vítimas registradas na denúncia. O médico é acusado de cobrar R$ 1 mil para realizar uma cesárea em setembro de 2018. Teria cobrado também R$ 3 mil para retirada de um mioma em janeiro de 2019, R$ 4 mil para tratar nódulos nos seios de uma paciente, R$ 1.250 para fazer uma cesárea em janeiro de 2015 e mais R$ 4 mil por outro parto em dezembro de 2017. Algumas das vítimas chegaram a pagar.

Todos os relatos foram encaminhados ao MPMS, que ingressou com ação civil no âmbito da violação dos princípios administrativos, por enriquecimento ilícito. A defesa o médico apresentou contestação dizendo que, no caso da Santa Casa, a natureza híbrida do hospital permite atendimentos particulares e por convênios não ligados ao SUS. Nos demais casos, disse que as acusações se baseiam em meras declarações unilaterais, sem nenhum tipo de prova material.

Até por este motivo, a defesa solicitou a perícia no áudio da gravação, bem como foi pedido também a produção de provas testemunhais, que foi autorizado pela Justiça. A juíza agendou para o próximo dia 4 de maio, às 14 horas, a audiência de instrução e julgamento do caso, quando serão realizadas as oitivas de testemunhas da defesa e acusação, bem como o interrogatório do réu.