Aumento abusivo: postos de combustíveis de Campo Grande recebem multas que podem chegar a R$ 50 mil

O reajuste ‘imediato’ no preço dos combustíveis, depois do anúncio da Petrobras, levou 9 postos de Campo Grande a receberam multa, que variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. O Procon-MS (Órgão de Defesa do Consumidor) realizou ‘batidas’ em 15 estabelecimentos, desde a noite dessa quinta-feira (10), sendo que em mais da metade deles foi verificada a prática de preço abusivo.

Conforme o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, esses postos infringiram o art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, que considera prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Dessa forma, o titular do Procon explicou que o proprietário ainda terá direito a ampla defesa e o caso vai para o setor jurídico do Procon.

Na manhã desta sexta-feira (11), a fiscalização autuou posto da rede Faleiros, no cruzamento das ruas Spipe Calarge com a Quintino Bocaiúva, no Jardim TV Morena. No início da manhã, ainda de acordo com Salomão, houve uma denúncia de cliente, que alegou a elevação do preço de R$ 6,69 para R$ 7,29, momentos após o anúncio do reajuste.

Também estão sendo realizados testes de qualidade nos combustíveis vendidos pelo posto  e verificação de produtos, para ver a qualidade e a data de vencimento, por exemplo. Já nos altos da avenida Eduardo Elias Zahran, um outro posto de combustíveis também foi multado por prática abusiva. 

O preço, no momento da vistoria do Procon-MS e uma equipe da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), estava a R$ 6,99 o litro da gasolina. No entanto, foi constatado que o aumento foi realizado antes da distribuidora enviar uma nova carga para o estabelecimento comercial.

Corrida aos postos

Após o anúncio de reajuste de 18,7% no preço da gasolina e 24,9% no preço do diesel, motoristas iniciaram verdadeira corrida aos postos de combustíveis já na quinta-feira atrás de gasolina antes de sofrer o reajuste.

Porém, conforme relatos colhidos pelo Midiamax, vários postos aplicaram o aumento em meio à grande busca de clientes e alguns locais já estavam vendendo a gasolina a R$ 6,97.

No interior, ainda na quinta-feira, a gasolina já estava sendo encontrada a R$ 7,89 em Dois Irmãos do Buriti.